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Arquivo PDF document LEI Nº 253/13- Dispõe sobre a revogação da lei municipal n° 167/2007 que criou a secretária municipal do meio ambiente, dando nova estrutura à respectiva secretária , e dá outras providências correlatas
por adm — última modificação 11/08/2021 11h17
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 026-97/ Dispõe sobre: Autoriza o Município de Cantá a Receber a Doação oneroso de Acordo com art. 8º do Decreto nº80.511/77.
por adm — última modificação 28/05/2021 12h00
03/11/97- Data da Sanção da Lei.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 03/2023 (Poder Legislativo)
por adm — publicado 09/11/2023
25 DE OUTUBRO DE 2023
Localizado em INSTITUCIONAL / Notícias / NOTÍCIAS DE 2023
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2023 (Poder Executivo)
por adm — publicado 09/11/2023
25 DE OUTUBRO DE 2023
Localizado em INSTITUCIONAL / Notícias / NOTÍCIAS DE 2023
APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 001/2022 E LEI Nº 002/2022
por adm — publicado 29/11/2023
23 DE JUNHO DE 2022
Localizado em INSTITUCIONAL / Notícias / NOTICIAS DE 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 223/10- Regulamenta no município de cantá o tratamento diferenciado e favorecido as microempresas, microempreendedor individual e empresas de pequeno porte de que trata a lei complementar federal n. 123. de 2006 e dá outras providências .
por adm — última modificação 10/08/2021 11h27
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 144/06-Dispõe sobre o exercício financeiro do Município de cantá e estabelece prazos para encaminhamento de projetos de Lei sobre o plano Plurianual, Diretrizes e orçamento Anual e suas respectivas devoluções e dá outras providências.
por adm — última modificação 16/07/2021 09h18
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 117/05-Dispõe sobre a obrigatoriedade do poder executivo municipal manter sitio único na rede eletrônica internet contendo os dados exigidos pela lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e dá outras providências.
por adm — última modificação 13/07/2021 13h23
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 264/13- Dispõe sobre a alteração do texto do 2° do artigo 4° da lei municipal n° 214/2009, que dispõe sobre a criação do conselho municipal da cidade de cantá - CNSMC/CANTÁ, e dá outras providências correlatas.
por adm — última modificação 11/08/2021 11h11
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 308/18- Altera o 2°do art. 1° da lei 268, de 06 de janeiro de 2014, que '' institui no âmbito do poder legislativo municipal, a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências
por adm — última modificação 17/08/2021 10h25
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2018
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