Resultado da busca por lei

667 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 280/15- Fixa os subsídios do prefeito , vice- prefeito e secretários municipais, a partir de 1° de janeiro de 2015 , e dá outras providências .
por adm — última modificação 11/08/2021 12h25
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 262/13- Denomina escola municipal Nestor Alves da rocha, conhecida como Rapunzel na vila central, no município de CANTÁ-RR, e dá outras providências .
por adm — última modificação 11/08/2021 11h04
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 184/08- Dispõe sobre a instituição do programa municipal de prevenção e tratamento da hepatite c no município de canta e dá outras providências
por adm — última modificação 09/08/2021 11h59
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 170/07- Determina a doação de uma Área institucional na cidade de cantá para a loja maçônica José maria Menezes, e dá outras providências .
por adm — última modificação 20/07/2021 12h54
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 164-07- Oficializa o concurso literário de poemas e contos, na secretaria municipal de educação, através do departamento de cultura e dá outras providências .
por adm — última modificação 20/07/2021 12h37
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 146/06-Dispõe sobre a criação do programa municipal de saúde vocal do professor da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
por adm — última modificação 16/07/2021 09h29
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 138/06- Autoriza o Poder Executivo Municipal a Implantação e Regulamentação de 10(dez) Placas para táxi; e Regulamenta Taxas de Concessão e Transferência.
por adm — última modificação 14/07/2021 13h52
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 104/04-Estabelece as Diretrizes para elaboração dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social do município de cantá, para o exercício financeiro de 2005.
por adm — última modificação 13/07/2021 12h30
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2004
Arquivo PDF document LEI Nº 307/17.1- Dispõe sobre o plano plurianual do município de cantá-rr para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências .
por adm — última modificação 17/08/2021 10h12
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 299/17- Dispõe sobre a previsão da receita a fixação da despesa do município de cantá , para o exercício de 2017 e dá outras providências .
por adm — última modificação 16/08/2021 13h24
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 39 40 41 [42] 43 44 45 ... 67