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LEI Nº 196/09.1- Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2009, e dá outras providências .
por
adm
—
última modificação
10/08/2021 10h19
Localizado em
Leis
/
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/
LEIS MUNICIPAIS
/
LEIS MUNICIPAIS 2009
LEI Nº 036-98/ Estabelece as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município de Cantá para o exercício Financeiro de 1999.
por
adm
—
última modificação
31/05/2021 13h38
Data da sanção da Lei 27/11/98.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS MUNICIPAIS
/
LEIS MUNICIPAIS 1998
LEI Nº 027-97/Autoriza o Poder Executivo a Instituir nas Escolas Municipais o Programa "Horta escolar" e Dá outras Providências.
por
adm
—
última modificação
31/05/2021 12h16
Data da sanção da Lei 04/11/97.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS MUNICIPAIS
/
LEIS MUNICIPAIS 1997
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ( LRF Net - TCE)
por
adm
—
publicado
22/05/2019
—
última modificação
13/12/2019 14h05
A Lei de Responsabilidade Fiscal foi criada para estabelecer normas direcionadas à responsabilidade dos gestores em relação às finanças públicas.
Localizado em
Transparência
/
ORÇAMENTO E FINANÇAS - Até 2022
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 05/2023
por
adm
—
publicado
10/11/2023
23 DE MARÇO DE 2023
Localizado em
INSTITUCIONAL
/
Notícias
/
NOTÍCIAS DE 2023
LEI Nº 020-97/ Dispõe a Concessão de Cesta Básica pelo Executivo, prioritariamente às viúvas residentes no Município de Cantá e Dá Outras Providências.
por
adm
—
última modificação
28/05/2021 11h16
13/03/97- Data da Sanção da Lei.
Localizado em
Leis
/
…
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LEIS MUNICIPAIS
/
LEIS MUNICIPAIS 1997
LEI Nº 253/13- Dispõe sobre a revogação da lei municipal n° 167/2007 que criou a secretária municipal do meio ambiente, dando nova estrutura à respectiva secretária , e dá outras providências correlatas
por
adm
—
última modificação
11/08/2021 11h17
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS MUNICIPAIS
/
LEIS MUNICIPAIS 2013
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 03/2023 (Poder Legislativo)
por
adm
—
publicado
09/11/2023
25 DE OUTUBRO DE 2023
Localizado em
INSTITUCIONAL
/
Notícias
/
NOTÍCIAS DE 2023
LEI Nº 026-97/ Dispõe sobre: Autoriza o Município de Cantá a Receber a Doação oneroso de Acordo com art. 8º do Decreto nº80.511/77.
por
adm
—
última modificação
28/05/2021 12h00
03/11/97- Data da Sanção da Lei.
Localizado em
Leis
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…
/
LEIS MUNICIPAIS
/
LEIS MUNICIPAIS 1997
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2023 (Poder Executivo)
por
adm
—
publicado
09/11/2023
25 DE OUTUBRO DE 2023
Localizado em
INSTITUCIONAL
/
Notícias
/
NOTÍCIAS DE 2023
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