Resultado da busca por lei

691 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
ENCONTRO ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS
Localizado em INSTITUCIONAL / Notícias / NOTÍCIAS DE 2025
ESTRUTURA
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES – PCCR E ESTATUTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em INSTITUCIONAL / Estrutura Organizacional
Arquivo EXERCÍCIO DE 2017.
Elaborado de forma consolidada e apresentado aos órgãos de controle interno e externo como parte da prestação de contas anual obrigatória desta Unidade, conforme o artigo 70 da Constituição Federal, e em conformidade com a Instrução Normativa nº 002/2017 do TCE/RR.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas
Arquivo EXERCÍCIO DE 2018.
Elaborado de forma consolidada e apresentado aos órgãos de controle interno e externo como parte da prestação de contas anual obrigatória desta Unidade, conforme o artigo 70 da Constituição Federal, e em conformidade com a Instrução Normativa nº 002/2017 do TCE/RR.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas
Arquivo EXERCÍCIO DE 2021.
Elaborado de forma consolidada e apresentado aos órgãos de controle interno e externo como parte da prestação de contas anual obrigatória desta Unidade, conforme o artigo 70 da Constituição Federal, e em conformidade com a Instrução Normativa nº 002/2017 do TCE/RR.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas
Arquivo EXERCÍCIO DE 2022.
Elaborado de forma consolidada e apresentado aos órgãos de controle interno e externo como parte da prestação de contas anual obrigatória desta Unidade, conforme o artigo 70 da Constituição Federal, e em conformidade com a Instrução Normativa nº 002/2017 do TCE/RR.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas
Arquivo EXERCÍCIO DE 2023.
Elaborado de forma consolidada e apresentado aos órgãos de controle interno e externo como parte da prestação de contas anual obrigatória desta Unidade, conforme o artigo 70 da Constituição Federal, e em conformidade com a Instrução Normativa nº 002/2017 do TCE/RR.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas
Arquivo EXERCÍCIO DE 2024
Elaborado de forma consolidada e apresentado aos órgãos de controle interno e externo como parte da prestação de contas anual obrigatória desta Unidade, conforme o artigo 70 da Constituição Federal, e em conformidade com a Instrução Normativa nº 002/2017 do TCE/RR.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas
Arquivo EXERCÍCIO DE 2025
Prestação de contas do ano de 2025
Localizado em Transparência / Prestação de Contas
Arquivo Extrato de Licitação 04/2021
Roraima Energia
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES e CONTRATOS / EXTRATO DE LICITAÇÃO 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 10 11 12 [13] 14 15 16 ... 70