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Arquivo PDF document LEI Nº 046/01 - Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Associado a Ações Sócio - Educativas e Determina Outras Providências - (Bolsa - Escola)
por adm — última modificação 12/07/2021 11h30
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2001
Arquivo Octet Stream LEI Nº 087/03- Plano de carreira dos servidores efetivos do município do cantá
por adm — última modificação 02/02/2022 14h51
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2003
Emendas
por adm — publicado 27/05/2025 — última modificação 27/05/2025 18h17
É uma proposição acessória a um projeto de lei ou de lei orçamentária, que tem como objetivo alterar ou modificar o conteúdo ou a forma dessa proposição.
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo PDF document LEI Nº 292/2015 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por adm — última modificação 04/06/2024 11h52
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 261/13- Denomina rua Antônio Alves da Silva Filho na vila Santa Rita, no município de CANTÁ-RR, e dá outras providências .
por adm — última modificação 11/08/2021 11h00
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 255/13- Autoriza o executivo a conceder isenção de IPTU e ISSQN à agência da caixa econômica federal o município de cantá .
por adm — última modificação 11/08/2021 10h44
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 221/10- Autoriza o poder executivo a doar um terreno ao tribunal de justiça do estado de Roraima e dá outras providências.
por adm — última modificação 10/08/2021 10h58
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 206/09- Institui mecanismos de prevenção, punição e erradicação da violência contra a mulher no Município de cantá e dá outras providências
por adm — última modificação 09/08/2021 13h10
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 194/08- Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com a entidade nacional de representação nacional dos municípios do estado de roraima
por adm — última modificação 09/08/2021 12h35
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 191/08- Dispõe sobre a fixação da data de comemoração da festa do milho no município de canta e dá outras providências .
por adm — última modificação 09/08/2021 12h24
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2008
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