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Arquivo PDF document LEI Nº 136/06- Dispõe sobre a autorização de vagas no quadro do magistério público do cantá, para a realização de concurso público, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, da secretaria municipal de educação, de autoria do poder executivo.
por adm — última modificação 14/07/2021 13h47
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 336-2020 Dispõe sobre Denominação da unidade básica de saúde tipo 3
por adm — última modificação 19/02/2021 13h02
Dispõe sobre Denominação da unidade básica de saúde tipo 3, localizada na vila união, no Município de Cantá como: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EDMUNDO BENEVENUTO DA SILVA.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 333-2020 Denomina a Unidade Básica de Saúde tipo 1
por adm — última modificação 19/02/2021 12h05
Denomina a unidade básica de Saúde tipo 1, situada na BR 432, vila Santa Rita no Município de canta RR, como UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MIGUEL ALVEZ DE MATOS.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 248/13-Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para área de da saúde , com a finalidade de atender ás necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal
por adm — última modificação 11/08/2021 10h05
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 246/12- institui nas escolas da rede pública e privada de ensino do município de cantá , atividades que tenham por objetivo transmitir aos alunos informações sobre as consequências do uso de drogas lícitas e ilícitas e dá outras providências
por adm — última modificação 10/08/2021 13h02
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 179/08- Designa a secretaria Municipal de Educação, através das Organizações Municipais de Ensino, a proceder o hasteamento das Bandeiras, do País, do Estado e do Município, bem como a execução dos Hinos Nacional, Estadual e Municipal pelos al. ...
por adm — última modificação 09/08/2021 11h21
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 275/14- Dispõe sobre a planta genérica de valores do município, para apuração da base de cálculo do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana-IPTU e do imposto sobre a transmissão de bens imóveis - ITBI. aplicáveis ao municíp.......
por adm — última modificação 11/08/2021 12h17
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 133/06- Autoriza ao poder executivo municipal a celebrar convênio com as instruções banco do brasil, banco da Amazônia, e IBAMA na área de assistência técnica rural para implantação do programa nacional de renda familiar (Pronaf) e dá outras pro..,
por adm — última modificação 14/07/2021 13h36
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 033-97/Dispõe sobre a Gratuidade nos transportes Rodoviários Municipais as Pessoas a Partir de 60 anos de idade
por adm — última modificação 31/05/2021 13h03
E assegura aos Estudantes o pagamento de 50% nos espetáculos, festas e bailes, realizados no território do Município de Cantá e Dá outras Providências.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
Arquivo Octet Stream LEI 371/2022- CRIA OS COMPONETES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por adm — última modificação 15/05/2024 13h57
Publicado no dia 14/03/2022 no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2022
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