Câmara Municipal de Cantá

LEI Nº 309/2018 de dezembro de 2015: Dispõe sobre a alteração dos anexos I e II da lei n ° 292, de 29 de dezembro de 2015, que ''institui'' o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores da câmara municipal de Cantá, e dá outras providências.
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LEI Nº 310/18- Dispõe sobre a criação do dia de realização da marcha pra Jesus em cantá e dá outras providências.: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2018
LEI Nº 311-18 Fixa valores para diárias incidentes sobre o deslocamento de pessoas: Fixa valores para diárias incidentes sobre o deslocamento de pessoas a serviço do Municípios e dá outras providências
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LEI Nº 312/18- Dispõe sobre a lei de diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2018
LEI Nº 313/18- Tornar sem efeito a lei municipal n° 251/2013 e dá outras providências .: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2018
LEI Nº 314/18- Dispõe sobre a criação do programa de recuperação fiscal do município de cantá/rr- REFIS MUNICIPAL: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2018
LEI Nº 315/18- Dispõe sobre: Define o perímetro urbano , de expansão e zona especial de interesse social e dá outras providências .: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2018
LEI Nº 316-18.2.pdf: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2018
LEI Nº 316-18.3.pdf: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2018
LEI Nº 316-18.4.pdf: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2018

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