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Arquivo PDF document LEI Nº 324-19 Institui o plano diretor participativo de Cantá
por adm — última modificação 27/01/2021 12h34
e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 325-19 Autoriza o poder executivo a promover leilão para venda de
por adm — última modificação 27/01/2021 12h27
veículos, máquinas, equipamentos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 326-19 REGULAMENTA o inciso XI do artigo 156 do código Tributário
por adm — última modificação 27/01/2021 12h32
Nacional, acrescido pela Lei Complementar Federal n° 104, de 10 de janeiro de 2001.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 327-19 Dispõe sobre o código de obras
por adm — última modificação 27/01/2021 12h37
e edificações do Município de Cantá e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 328-19 Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS
por adm — última modificação 27/01/2021 12h41
relativo a crédito tributário de lançamento direto, homologado ou de ofício de pessoas físicas e jurídicas do Município do Cantá- RR e dá outras providencias
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 329-19.1 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município (1° parte )
por adm — última modificação 27/01/2021 12h58
de Cantá - RR para o exercício financeiro de 2020. parte 1
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 329-19.2 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município ( 2° parte )
por adm — última modificação 27/01/2021 13h02
de Cantá - RR para o exercício financeiro de 2020. Parte 2
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 329-19.3 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município ( 3° parte )
por adm — última modificação 27/01/2021 13h02
de Cantá - RR para o exercício financeiro de 2020. Parte 3
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 329-19.4 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município ( 4° parte )
por adm — última modificação 27/01/2021 13h03
de Cantá - RR para o exercício financeiro de 2020. Parte 4
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 330-2020 alternado a denominação da Creche Nestor Alves da Rocha
por adm — última modificação 19/02/2021 11h55
Dá nova redação ao Art. 1.° da Lei Ordinária n°. 262/2013 alternado a denominação da Creche Nestor Alves da Rocha, situada na Vila central no Município de Cantá-RR
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2020
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