Resultado da busca por lei

556 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document EXTRATO LICITAÇÕES PROCESSO N° 038 2019.pdf
por adm — última modificação 20/04/2020 14h06
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES / EXTRATO LICITAÇÃO 2019
Arquivo PDF document EXTRATO LICITAÇÕES PROCESSO N° 018 2020.pdf
por adm — última modificação 20/04/2020 14h05
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES / EXTRATO LICITAÇÃO 2019
Arquivo PDF document EXTRATO LICITAÇÕES PROCESSO N° 009 2019.pdf
por adm — última modificação 20/04/2020 14h05
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES / EXTRATO LICITAÇÃO 2019
Arquivo PDF document EXTRATO LICITAÇÕES PROCESSO N° 039 2019.pdf
por adm — última modificação 28/04/2020 09h47
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES / EXTRATO LICITAÇÃO 2019
FUNÇÃO E DEFINIÇÃO
por Programa Interlegis — publicado 19/03/2021 — última modificação 23/03/2021 11h39
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outros.
Localizado em Sobre a Câmara
FUNÇÕES DA CÂMARA
por cna — publicado 28/08/2014 — última modificação 27/01/2021 15h28
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Arquivo application/x-iphone LAO - LEI Nº 224/2010 ANEXO II
por adm — última modificação 11/10/2023 11h53
PARA O EXERCICIO DE 2011
Localizado em Leis / LOA - Lei Orçamentária Anual
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
por adm — publicado 23/10/2023
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual.
Localizado em Leis
Arquivo LDO - LEI Nº 036/1998
por adm — última modificação 23/10/2023 13h36
PARA O EXERCICIO DE 1999
Localizado em Leis / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Arquivo LDO - LEI Nº 042/1999
por adm — última modificação 23/10/2023 13h38
PARA O EXERCICIO DE 2000
Localizado em Leis / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 5 6 7 [8] 9 10 11 ... 56