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Arquivo Octet Stream LEI Nº 385/2022 - ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL-PPA, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA...
por adm — última modificação 15/05/2024 14h17
CONTINUAÇÃO ...PARA O RECURSO ORIUNDO DE REPASSE ESTADUAL PARA CUSTEAR O PROJETO CANTÁ, CIDADÃOS DO FUTURO-JOVEM CIDADÃO. Publicado no dia 27/10/2022 no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2022
Arquivo object code LEI 384/2022 - INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CANTÁ A ''FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO", REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 08 DE DEZEMBRO.
por adm — última modificação 15/05/2024 14h16
Publicado no dia 27/10/2022 no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2022
Arquivo LEI 382/2022 - ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL-PPA 2022/2025, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO 2022 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIAS ANUAL-LOA 2022, PARA O RECURSO ORIUNDO DE REPASSE FEDERAL...
por adm — última modificação 15/05/2024 14h14
CONTINUAÇÃO ...PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO DE CONVENIOS. Publicado no dia 02/09/2022 no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2022
Arquivo LEI Nº 379/2022- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTEJO DO PRADO CHICO PEIXOTO, NO CALENDÁRIO DE FESTEJOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por adm — última modificação 15/05/2024 14h12
Publicado no dia 15/08/2022 no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2022
Arquivo LEI 383/2022 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por adm — última modificação 15/05/2024 14h10
Publicado no dia 16/09/2022 no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2022
Arquivo LEI 369/2022- ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 268/2014, QUE INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA AOS EDIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E REVOGA LEI MUNICIPAL.
por adm — última modificação 15/05/2024 14h09
Publicado no dia 19/01/2022 no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2022
Arquivo Citrix ICA settings file Lei 375/2022 - ABRE AO ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANTÁ EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 204.082,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
por adm — última modificação 15/05/2024 14h07
Publicado no dia 30/03/2022 no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2022
Arquivo Lei 374/2022- CRIA O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por adm — última modificação 15/05/2024 14h03
Publicado no dia 17/03/2022 no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2022
Arquivo object code Lei 373/2022 - INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE CHEFE DE GABINETE CIVIL, CHEFE DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
por adm — última modificação 15/05/2024 14h02
Publicado no dia 17/03/2022 no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2022
Arquivo LEI 372/2022 - INSTITUI O PROJETO PASSOS FORTE-LEITE É VIDA PARA FORNECIMENTO DE LEITE EM PÓ INTEGRAL ÁS CRIANÇAS PERTENCENTES A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E/OU QUE APRESENTEM INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ...
por adm — última modificação 15/05/2024 14h00
CONTINUAÇÃO ... E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicado no dia 14/03/2022 no Diário Oficial dos Municípios.
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