Câmara Municipal de Cantá

Proposta de Emenda da Lei Complementar nº 089/2003: por adm — publicado 09/08/2021
Sindicato dos Servidores Municipais de Cantá
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
publicado_79088_2021-05-19_3dc9d268dfc1d38deaafd831792645a5.pdf: por adm — última modificação 24/06/2021 10h39
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / RELATÓRIO RESUMIDO DO EXEC. ORÇAMENTÁRIA-RREO
REGIMENTO INTERNO: por adm — última modificação 30/11/2020 13h14
Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno da CMC
REGIMENTO INTERNO.pdf: por adm — última modificação 27/11/2020 16h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTÁ
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - STN: por adm — publicado 22/05/2019 — última modificação 13/12/2019 13h56
Relatório de Gestão Fiscal. O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Relatório estatístico de demandas de acesso à informação: por adm — publicado 31/07/2023
Solicito, com fundamento no art. 10 da Lei 12.527/2011, o relatório estatístico de pedidos de acesso à informação recebidos e respondidos, referentes aos anos 2018 a 2022.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
RELATÓRIO RESUMIDO DO EXEC. ORÇAMENTÁRIA-RREO: por adm — publicado 26/07/2019 — última modificação 30/04/2024 14h57
O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
RESOLUÇÃO 002 DE 2017: por adm — última modificação 04/08/2023 14h11
“Fixa os valores das Diárias a serem pagas aos parlamentares e servidores desta Casa Legislativa e dá outras providências.”
Localizado em Sobre a Câmara / Acesso / RESOLUÇÃO
Rodapé: por Programa Interlegis — última modificação 16/04/2024 13h02
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
RSS: por Programa Interlegis — última modificação 17/04/2024 13h31
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