Resultado da busca por lei

565 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
DIA DOS POVOS INDÍGENAS
por adm — publicado 10/11/2023
19 DE ABRIL DE 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / NOTÍCIAS DE 2023
SESSÃO ORDINÁRIA
por adm — publicado 09/11/2023
09 DE MAIO DE 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / NOTÍCIAS DE 2023
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 07/2023
por adm — publicado 09/11/2023 — última modificação 10/11/2023 13h27
10 DE MAIO DE 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / NOTÍCIAS DE 2023
SESSÃO ORDINÁRIA
por adm — publicado 09/11/2023
,31 DE MAIO DE 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / NOTÍCIAS DE 2023
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2023 (Poder Executivo)
por adm — publicado 09/11/2023
25 DE OUTUBRO DE 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / NOTÍCIAS DE 2023
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 03/2023 (Poder Legislativo)
por adm — publicado 09/11/2023
25 DE OUTUBRO DE 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / NOTÍCIAS DE 2023
SESSÃO ORDINARIA
por adm — publicado 09/11/2023
09 DE OUTUBRO
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / NOTÍCIAS DE 2023
LOA - Lei Orçamentária Anual
por adm — publicado 23/10/2023
A lei orçamentária anual (LOA) é a planilha do orçamento estatal com a estimativa de receitas e fixação de despesas executadas ao longo do ano.
Localizado em Leis
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
por adm — publicado 23/10/2023
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual.
Localizado em Leis
PPA - Plano Plurianual
por adm — publicado 23/10/2023
O PPA é uma lei que define as diretrizes e os objetivos estratégicos de Governo e os programas governamentais, com recursos, indicadores e metas para cada área de atuação, para um período de quatro anos, passando a vigorar a partir do 2º ano do governo eleito.
Localizado em Leis
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 4 5 6 [7] 8 9 10 ... 57