Resultado da busca

1580 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 273/14.1- Estima a receita e fixa a despesa do município de cantá para o exercício de 2015
por adm — última modificação 11/08/2021 12h07
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 273-14.2- Anexo2
por adm — última modificação 17/08/2021 12h06
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 273-14.3- Anexo3
por adm — última modificação 17/08/2021 12h07
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 275/14- Dispõe sobre a planta genérica de valores do município, para apuração da base de cálculo do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana-IPTU e do imposto sobre a transmissão de bens imóveis - ITBI. aplicáveis ao municíp.......
por adm — última modificação 11/08/2021 12h17
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 284/15- Dispõe sobre reorganização da legislação municipal sobre o conselho tutelar , ao passo que revoga a lei 122/2005 que cria o conselho tutelar do município de cantá e política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolesce....
por adm — última modificação 16/08/2021 10h27
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 287/15.1- Aprova o plano municipal de educação - PME e dás outras providências .
por adm — última modificação 16/08/2021 10h35
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 287-15.2- Anexo 2
por adm — última modificação 17/08/2021 12h05
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 287-15.3- Anexo 3
por adm — última modificação 17/08/2021 12h05
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 288/15.- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2016 do município de cantá e dá outras providências .
por adm — última modificação 16/08/2021 10h42
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 290/15.1- Estima a receita e fixa a despesa do município de cantá para o exercício de 2016
por adm — última modificação 16/08/2021 11h08
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 81 82 83 [84] 85 86 87 ... 158