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LEI Nº 209/09- Denomina o campo de futebol e um bosque localizado na vila união e dá outras providências
por
adm
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última modificação
10/08/2021 09h59
Localizado em
Leis
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LEIS MUNICIPAIS
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LEIS MUNICIPAIS 2009
LEI Nº 210/09- Dispõe sobre a criação do conselho municipal do desenvolvimento rural- CMDRP e dá outras providências .
por
adm
—
última modificação
10/08/2021 10h02
Localizado em
Leis
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LEIS MUNICIPAIS
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LEIS MUNICIPAIS 2009
LEI Nº 211/09- autoriza o poder executivo a fixar acordo de parcelamento/reparcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço- FGTS
por
adm
—
última modificação
10/08/2021 10h04
Localizado em
Leis
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LEIS MUNICIPAIS
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LEIS MUNICIPAIS 2009
LEI Nº 212/09- Cria a secretaria municipal de segurança urbana e trânsito rodoviário e dá outras providências.
por
adm
—
última modificação
10/08/2021 10h07
Localizado em
Leis
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LEIS MUNICIPAIS
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LEIS MUNICIPAIS 2009
LEI Nº 213/09-Cria e estrutura a superintendência da guarda municipal do município de canta e dá outras providências
por
adm
—
última modificação
10/08/2021 10h10
Localizado em
Leis
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LEIS MUNICIPAIS
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LEIS MUNICIPAIS 2009
LEI Nº 214/09-Dispõe sobre a criação do conselho municipal das cidades do cantá - CONSMC/CANTÁ, e dá outras providências
por
adm
—
última modificação
10/08/2021 10h14
Localizado em
Leis
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LEIS MUNICIPAIS
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LEIS MUNICIPAIS 2009
LEI Nº 215/09-Disõe sobre a política de proteção e dá conservação do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida do município do cantá e dá outras providências .
por
adm
—
última modificação
10/08/2021 10h30
Localizado em
Leis
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LEIS MUNICIPAIS
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LEIS MUNICIPAIS 2009
LEI Nº 216-09.2- Anexo2
por
adm
—
última modificação
17/08/2021 12h12
Localizado em
Leis
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LEIS MUNICIPAIS
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LEIS MUNICIPAIS 2009
LEI Nº 216-09.3- Anexo3
por
adm
—
última modificação
17/08/2021 12h13
Localizado em
Leis
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LEIS MUNICIPAIS
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LEIS MUNICIPAIS 2009
LEI Nº 216-09.4- Anexo4
por
adm
—
última modificação
17/08/2021 12h13
Localizado em
Leis
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LEIS MUNICIPAIS
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LEIS MUNICIPAIS 2009
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