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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
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por adm
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última modificação
18/11/2025 17h44
O Edital contém todas as orientações necessárias para participação, incluindo pauta, regras de inscrição, procedimentos de fala e informações complementares. A Câmara reforça que a participação de todos é essencial para fortalecer a transparência e o controle social sobre as ações do poder público.
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Audiência Pública
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Audiência Pública
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por adm
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publicado
18/11/2025
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última modificação
18/11/2025 17h45
A Audiência Pública é um instrumento fundamental de democracia participativa, permitindo que cidadãos, entidades, associações e órgãos públicos expressem opiniões, sugestões e questionamentos que auxiliem na tomada de decisões e na melhoria da gestão municipal.
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Processo Legislativo
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – PPA 2026–2029 e LOA 2026
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por adm
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18/11/2025 17h38
A Câmara Municipal de Cantá torna público que realizará Audiência Pública com o objetivo de promover o diálogo transparente entre o Poder Legislativo, a sociedade civil e demais setores interessados. O encontro busca apresentar, discutir e receber contribuições sobre temas de interesse coletivo, garantindo a participação popular no processo de construção das políticas públicas municipais.
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Audiência Pública
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1º de outubro dia do Vereador
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por adm
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publicado
18/11/2025
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Notícias
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NOTÍCIAS DE 2025
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13ª SESSÃO ORDINÁRIA
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publicado
18/11/2025
23 do agosto de 2025 as 09:00h
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Notícias
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21 de Setembro Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
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publicado
22/09/2025
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22/09/2025 11h42
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NOTÍCIAS DE 2025
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LEI MUNICIPAL Nº 439, DE 18 DE JULHO DE 2025
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11/09/2025 11h34
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS, RELATIVO A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE LANÇAMENTO DIRETO, HOMOLOGADO OU DE OFÍCIO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS MUNICIPAIS
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LEI MUNICIPAL Nº 436, DE 05 DE MAIO DE 2025
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11/09/2025 11h33
DAR NOME A ÁREA INSTITUCIONAL 310, ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 441, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
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11/09/2025 10h40
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DA VICINAL 12 -(APAV 12), LOCALIZADA NA RODOVIA BR-432, S/N, VICINAL 12, LOTE 397, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANTÁ.
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LEI MUNICIPAL Nº 440, DE 30 DE JULHO DE 2025
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11/09/2025 10h37
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 395, DE 24
DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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