Câmara Municipal de Cantá

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: As demonstrações monumentos são o conjunto de informações que devem ser obrigatoriamente divulgadas, anualmente, segundo a lei 6404/76, pela administração de uma sociedade por ações e representa a sua prestação de contas para os sócios e acionistas.
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ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA 12-03-25. VIRTUAL.docx: Localizado em INSTITUCIONAL / … / 2025 / Ata das sessões ordinárias
Comissões: As comissões parlamentares são órgãos técnicos de apoio ao processo legislativo. São formadas por vereadores e destinam-se principalmente a examinar e emitir pareceres (relatórios) a respeito dos projetos de lei que estão em tramitação na Câmara. Podem ser permanentes ou temporárias.
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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 23 DE MARÇO DE 2023
Localizado em INSTITUCIONAL / Notícias / NOTÍCIAS DE 2023
E-SIC: O e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão) deve permitir que qualquer pessoa, física ou jurídica, solicite dados, documentos e informações públicas aos órgãos e entidades da administração pública. Ele atua como um canal digital para o exercício da Lei de Acesso à Informação (LAI).
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SESSÃO ORDINÁRIA: 09 DE MAIO DE 2023
Localizado em INSTITUCIONAL / Notícias / NOTÍCIAS DE 2023
PPA - Plano Plurianual: O PPA é uma lei que define as diretrizes e os objetivos estratégicos de Governo e os programas governamentais, com recursos, indicadores e metas para cada área de atuação, para um período de quatro anos, passando a vigorar a partir do 2º ano do governo eleito.
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - STN: Relatório de Gestão Fiscal. O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
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Acesso à Informação - Ouvidoria: Localizado em Transparência / E-SIC
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 21 DE DEZEMBRO DE 2022
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