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Arquivo PDF document LEI Nº 219/10- Altera a lei n 004 de 03 fevereiro de 1997 que dispõe sobre a criação do fundo municipal de saúde .
por adm — última modificação 10/08/2021 10h55
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 085/03-Altera a redação do artº2 da Lei Municipal nº 37 de 29 de Março de 1999 e dá outras providências
por adm — última modificação 13/07/2021 11h16
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2003
Arquivo PDF document LEI Nº 015-97/ Cria o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA
por adm — última modificação 28/05/2021 10h53
13/03/97- Data da sanção da Lei
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 015/2022
por adm — publicado 04/12/2023
14 DE OUTUBRO DE 2022
Localizado em INSTITUCIONAL / Notícias / NOTICIAS DE 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 276/15- Altera dispositivo da lei municipal n° 101 de 18 de maio de 2004, que dispõe sobre a destinação de área urbanizável.
por adm — última modificação 11/08/2021 12h19
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 242/12- Dispõe sobre a alteração da lei n° 087/2003 do quadro de pessoal de provimento efetivo da prefeitura municipal do cantá
por adm — última modificação 10/08/2021 12h52
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 031-97/ Autoriza o Poder Executivo a Instituir as Creches Municipais e Dá outras Providências.
por adm — última modificação 31/05/2021 12h59
Dta da sanção da Lei 06/11/97.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 166/07- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração execução da lei Orçamentaria para o exercício financeiro do ano 2008, e dá outras providências .
por adm — última modificação 20/07/2021 13h19
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 141/06- Dispõe sobre doação de terrenos Urbanos e construção de Moradias populares subsidiadas com Recursos públicos. ´´ baseado no Art. 157 da Lei orgânica ´´
por adm — última modificação 14/07/2021 14h05
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 288/15.- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2016 do município de cantá e dá outras providências .
por adm — última modificação 16/08/2021 10h42
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2015
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