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Arquivo PDF document LEI Nº 018-97/ Cria o Conselho de Alimentação Escolar e Dá Outras Providências.
por adm — última modificação 28/05/2021 11h05
13/03/97- Data da Sanção da Lei.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 016-97/ Cria o Conselho de Política Agrícola - COMPAGRI e Dá Outras Providências.
por adm — última modificação 28/05/2021 10h56
13/03/97 - Data Sanção da Lei.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 158/07- Dispõe sobre a alteração da lei nº 088/2003, de 20 de maio de 2003, e dá outras providências.
por adm — última modificação 20/07/2021 12h18
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 025-97/ Autoriza o Pagamento de Contas de Energia Elétrica a Pessoas Carentes...
por adm — última modificação 28/05/2021 11h54
22/08/97- Data da Sanção da Lei.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 219/10- Altera a lei n 004 de 03 fevereiro de 1997 que dispõe sobre a criação do fundo municipal de saúde .
por adm — última modificação 10/08/2021 10h55
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 085/03-Altera a redação do artº2 da Lei Municipal nº 37 de 29 de Março de 1999 e dá outras providências
por adm — última modificação 13/07/2021 11h16
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2003
Arquivo PDF document LEI Nº 015-97/ Cria o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA
por adm — última modificação 28/05/2021 10h53
13/03/97- Data da sanção da Lei
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 015/2022
por adm — publicado 04/12/2023
14 DE OUTUBRO DE 2022
Localizado em INSTITUCIONAL / Notícias / NOTICIAS DE 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 276/15- Altera dispositivo da lei municipal n° 101 de 18 de maio de 2004, que dispõe sobre a destinação de área urbanizável.
por adm — última modificação 11/08/2021 12h19
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 242/12- Dispõe sobre a alteração da lei n° 087/2003 do quadro de pessoal de provimento efetivo da prefeitura municipal do cantá
por adm — última modificação 10/08/2021 12h52
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2012
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