Câmara Municipal de Cantá

Edital 003/2025: Edital de regulamentação do concurso.
Localizado em Transparência / … / CONCURSO / 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: O Edital contém todas as orientações necessárias para participação, incluindo pauta, regras de inscrição, procedimentos de fala e informações complementares. A Câmara reforça que a participação de todos é essencial para fortalecer a transparência e o controle social sobre as ações do poder público.
Localizado em Processo Legislativo / Audiência Pública
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO 2025 (Horário das Sessões).pdf: Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021: Ao art. 52- inc, VI
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS
EMENDAS: A proposta de emenda à Lei Orgânica é a proposição que busca alterar algum dispositivo deste ato normativo.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Emendas: É uma proposição acessória a um projeto de lei ou de lei orçamentária, que tem como objetivo alterar ou modificar o conteúdo ou a forma dessa proposição.
Localizado em Processo Legislativo
EMENDAS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 2025 (Horário das Sessões).pdf: Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2025
EMENTÁRIO DE LEIS MUNICIPAIS: O Munícipe poderá buscar a Lei Municipal que necessita, para posteriormente acessá-la em pasta específica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS
EMENTÁRIO DE LEIS MUNICIPAIS ATUALIZADO: Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS MUNICIPAIS
ENCERRAMENTO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO 2º SEMESTRE DO ANO DE 2023: 22 DE NOVEMBRO DE 2023
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