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APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2023
por adm — publicado 10/11/2023 — última modificação 10/11/2023 13h46
08 DE MARÇO DE 2023
Localizado em INSTITUCIONAL / Notícias / NOTÍCIAS DE 2023
Arquivo LEI 370/2022 - CONCEDE ABONO FUNDEB AOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED EM 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por adm — última modificação 15/05/2024 13h54
Publicado no dia 10/03/2022 no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2022
Arquivo LEI N ° 342/20- Fixa os subsídios de prefeito, vice- prefeito, secretários municipais e vereadores , a partir de 1° de janeiro de 2021, e dá outras providências
por adm — última modificação 31/08/2021 13h54
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 332-2020 Autoria o poder executivo a criar gratificações de 30% do salário
por adm — última modificação 19/02/2021 12h02
Autoria o poder executivo a criar gratificações de 30% do salário base doso servidores da saúde Municipal que atuarem no combate á pandemia de COVID-19 no município de Cantá-RR e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2020
Arquivo LEI Nº 362/21- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefício eventual em Razão de Vulnerabilidade Social temporária, com o fornecimento de Cestas Básicas para Alimentação de Famílias em situação de Vulnerabilidade social.
por adm — última modificação 29/11/2021 13h29
e risco social do Município de Cantá- RR e Dá outras Providências. Sancionada no dia 24 de novembro de 2021.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2021
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
por adm — publicado 13/11/2023
03 DE MARÇO DE 2022
Localizado em INSTITUCIONAL / Notícias / NOTICIAS DE 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 331-2020 Desafeta a quadra 190, entre as avenidas Luiz Gonzaga e avenida Jimi Hendrix
por adm — última modificação 19/02/2021 11h55
Desafeta a quadra 190, entre as avenidas Luiz Gonzaga e avenida Jimi Hendrix do distrito santa Cecília - município de canta RR, para a construção da sede da 4 companhia independente da policia militar de de fronteira.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 315/18- Dispõe sobre: Define o perímetro urbano , de expansão e zona especial de interesse social e dá outras providências .
por adm — última modificação 17/08/2021 10h38
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2018
SESSÃO ORDINÁRIA
por adm — publicado 13/11/2023
15 DE JUNHO DE 2022
Localizado em INSTITUCIONAL / Notícias / NOTICIAS DE 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 314/18- Dispõe sobre a criação do programa de recuperação fiscal do município de cantá/rr- REFIS MUNICIPAL
por adm — última modificação 17/08/2021 10h36
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2018
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