Câmara Municipal de Cantá

LEI Nº 218/10- Dispõe sobre a autorização de concessão de ganhos adicionais do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação básica e de valorização dos profissionais da educação -FUNDEB, em car...: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2010
LEI Nº 136/06- Dispõe sobre a autorização de vagas no quadro do magistério público do cantá, para a realização de concurso público, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, da secretaria municipal de educação, de autoria do poder executivo.: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
LEI Nº 336-2020 Dispõe sobre Denominação da unidade básica de saúde tipo 3: Dispõe sobre Denominação da unidade básica de saúde tipo 3, localizada na vila união, no Município de Cantá como: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EDMUNDO BENEVENUTO DA SILVA.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2020
LEI Nº 333-2020 Denomina a Unidade Básica de Saúde tipo 1: Denomina a unidade básica de Saúde tipo 1, situada na BR 432, vila Santa Rita no Município de canta RR, como UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MIGUEL ALVEZ DE MATOS.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2020
LEI Nº 248/13-Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para área de da saúde , com a finalidade de atender ás necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2013
LEI Nº 246/12- institui nas escolas da rede pública e privada de ensino do município de cantá , atividades que tenham por objetivo transmitir aos alunos informações sobre as consequências do uso de drogas lícitas e ilícitas e dá outras providências: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2012
LEI Nº 179/08- Designa a secretaria Municipal de Educação, através das Organizações Municipais de Ensino, a proceder o hasteamento das Bandeiras, do País, do Estado e do Município, bem como a execução dos Hinos Nacional, Estadual e Municipal pelos al. ...: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2008
LEI Nº 275/14- Dispõe sobre a planta genérica de valores do município, para apuração da base de cálculo do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana-IPTU e do imposto sobre a transmissão de bens imóveis - ITBI. aplicáveis ao municíp.......: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2014
LEI Nº 133/06- Autoriza ao poder executivo municipal a celebrar convênio com as instruções banco do brasil, banco da Amazônia, e IBAMA na área de assistência técnica rural para implantação do programa nacional de renda familiar (Pronaf) e dá outras pro..,: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2006
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 03 DE MARÇO DE 2022
Localizado em INSTITUCIONAL / Notícias / NOTICIAS DE 2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 47 48 49 [50] 51 52 53 ... 70

Resultado da busca por lei