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ESTRUTURA
por
adm
—
publicado
24/03/2025
—
última modificação
14/04/2025 11h53
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES – PCCR E ESTATUTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
INSTITUCIONAL
/
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
LEI Nº 220/10- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências .
por
adm
—
última modificação
10/08/2021 11h20
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS MUNICIPAIS
/
LEIS MUNICIPAIS 2010
LEI Nº 294/15- Ementa da lei municipal n° . 268/2014, de 06 de janeiro e dá outras providências .
por
adm
—
última modificação
16/08/2021 10h21
Localizado em
Leis
/
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/
LEIS MUNICIPAIS
/
LEIS MUNICIPAIS 2015
LEI Nº 021-97/ Nomeia Prédio Municipal e Dá Outras Providências.
por
adm
—
última modificação
28/05/2021 11h18
22/04/97 - Data da Sanção da Lei.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS MUNICIPAIS
/
LEIS MUNICIPAIS 1997
LEI Nº 240/12-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências
por
adm
—
última modificação
10/08/2021 13h04
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS MUNICIPAIS
/
LEIS MUNICIPAIS 2012
LEI Nº 230/11- dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências
por
adm
—
última modificação
10/08/2021 12h12
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS MUNICIPAIS
/
LEIS MUNICIPAIS 2011
LEI Nº 239/12- Dispõe sobre a alteração do inciso II do Art. 1° da lei municipal n° 138/2006.
por
adm
—
última modificação
10/08/2021 12h45
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS MUNICIPAIS
/
LEIS MUNICIPAIS 2012
LEI Nº 241/12- Dispõe sobre a alteração da lei n° 136/2006 do quadro do magistério público municipal do cantá.
por
adm
—
última modificação
10/08/2021 12h47
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS MUNICIPAIS
/
LEIS MUNICIPAIS 2012
LEI Nº 037-98/Regulamenta os Serviços de Cantá e Dá outras Providências.
por
adm
—
última modificação
31/05/2021 13h20
Data da sanção da Lei 22/12/98.
Localizado em
Leis
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/
LEIS MUNICIPAIS
/
LEIS MUNICIPAIS 1998
LEI Nº 030-97/ Denomina o Prédio da Câmara Municipal e Dá outras Providências.
por
adm
—
última modificação
31/05/2021 12h34
Data da sanção da Lei 11/11/97.
Localizado em
Leis
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LEIS MUNICIPAIS
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LEIS MUNICIPAIS 1997
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