Câmara Municipal de Cantá

LEI Nº 304/17- ''Que modifica a lei municipal de n° 089/03 e dá outras providências: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2017
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 015/2022: 14 DE OUTUBRO DE 2022
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LEI Nº 203/09- Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências .: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2009
LEI Nº 220/10- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências .: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2010
LEI Nº 294/15- Ementa da lei municipal n° . 268/2014, de 06 de janeiro e dá outras providências .: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2015
LEI Nº 021-97/ Nomeia Prédio Municipal e Dá Outras Providências.: 22/04/97 - Data da Sanção da Lei.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
LEI Nº 240/12-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2012
LEI Nº 230/11- dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2011
LEI Nº 241/12- Dispõe sobre a alteração da lei n° 136/2006 do quadro do magistério público municipal do cantá.: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2012
LEI Nº 239/12- Dispõe sobre a alteração do inciso II do Art. 1° da lei municipal n° 138/2006.: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2012

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