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RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2017.
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por adm
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última modificação
25/05/2025 15h08
Elaborado de forma consolidada e apresentado aos órgãos de controle interno e externo como parte da prestação de contas anual obrigatória desta Unidade, conforme o artigo 70 da Constituição Federal, e em conformidade com a Instrução Normativa nº 002/2017 do TCE/RR.
Localizado em
Transparência
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PRESTAÇÃO DE CONTAS
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RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2018.
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por adm
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última modificação
25/05/2025 15h09
Elaborado de forma consolidada e apresentado aos órgãos de controle interno e externo como parte da prestação de contas anual obrigatória desta Unidade, conforme o artigo 70 da Constituição Federal, e em conformidade com a Instrução Normativa nº 002/2017 do TCE/RR.
Localizado em
Transparência
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PRESTAÇÃO DE CONTAS
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RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2021.
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por adm
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última modificação
25/05/2025 15h13
Elaborado de forma consolidada e apresentado aos órgãos de controle interno e externo como parte da prestação de contas anual obrigatória desta Unidade, conforme o artigo 70 da Constituição Federal, e em conformidade com a Instrução Normativa nº 002/2017 do TCE/RR.
Localizado em
Transparência
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PRESTAÇÃO DE CONTAS
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RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2022.
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por adm
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última modificação
25/05/2025 15h15
Elaborado de forma consolidada e apresentado aos órgãos de controle interno e externo como parte da prestação de contas anual obrigatória desta Unidade, conforme o artigo 70 da Constituição Federal, e em conformidade com a Instrução Normativa nº 002/2017 do TCE/RR.
Localizado em
Transparência
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PRESTAÇÃO DE CONTAS
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RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2023.
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por adm
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última modificação
25/05/2025 15h17
Elaborado de forma consolidada e apresentado aos órgãos de controle interno e externo como parte da prestação de contas anual obrigatória desta Unidade, conforme o artigo 70 da Constituição Federal, e em conformidade com a Instrução Normativa nº 002/2017 do TCE/RR.
Localizado em
Transparência
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PRESTAÇÃO DE CONTAS
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RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2024
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por adm
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última modificação
25/05/2025 15h18
Elaborado de forma consolidada e apresentado aos órgãos de controle interno e externo como parte da prestação de contas anual obrigatória desta Unidade, conforme o artigo 70 da Constituição Federal, e em conformidade com a Instrução Normativa nº 002/2017 do TCE/RR.
Localizado em
Transparência
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PRESTAÇÃO DE CONTAS
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - STN
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por adm
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publicado
22/05/2019
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última modificação
13/12/2019 13h56
Relatório de Gestão Fiscal. O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
Localizado em
Transparência
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ORÇAMENTO E FINANÇAS - Até 2022
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Relatório estatístico de demandas de acesso à informação
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por adm
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publicado
31/07/2023
Solicito, com fundamento no art. 10 da Lei 12.527/2011, o relatório estatístico de pedidos de acesso à informação recebidos e respondidos, referentes aos anos 2018 a 2022.
Localizado em
Ouvidoria / e-SIC
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RELATÓRIO RESUMIDO DO EXEC. ORÇAMENTÁRIA-RREO
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por adm
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publicado
26/07/2019
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última modificação
30/04/2024 14h57
O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Localizado em
Transparência
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ORÇAMENTO E FINANÇAS - Até 2022
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Resolução nº. 039 - Comissões Permanentes (anos 2025 a 2026).pdf
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por adm
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última modificação
27/05/2025 18h12
Localizado em
Processo Legislativo
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Resolução
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2025