Câmara Municipal de Cantá

PPA - Plano Plurianual: por adm — publicado 23/10/2023
O PPA é uma lei que define as diretrizes e os objetivos estratégicos de Governo e os programas governamentais, com recursos, indicadores e metas para cada área de atuação, para um período de quatro anos, passando a vigorar a partir do 2º ano do governo eleito.
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PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA: por adm — publicado 04/12/2023
15 DE NOVEMBRO DE 2022
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PROJETO DE LEI APROVADO: por adm — publicado 14/05/2025 — última modificação 03/09/2025 11h44
Câmara Municipal aprova projeto que denomina campo de futebol em homenagem a João Carneiro Costa.
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PROJETO DE LEI Nº 001/2025 - FUNDEB: por adm — publicado 27/03/2025 — última modificação 27/03/2025 13h52 — registrado em: https://www.facebook.com/camaramunicipaldecanta
No dia 20 de março, a Câmara Municipal de Cantá aprovou o Projeto de Lei nº 001/2025.
PROJETO DE LEI Nº 001/2025 - FUNDEB: por adm — publicado 12/05/2025
Concede abono do FUNDEB aos servidores profissionais da educação básica , vinculados à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) em 2025, e dá outras providências.
Localizado em INSTITUCIONAL / Notícias / NOTÍCIAS DE 2025
Proposta de Emenda da Lei Complementar nº 089/2003: por adm — publicado 09/08/2021
Sindicato dos Servidores Municipais de Cantá
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publicado_79088_2021-05-19_3dc9d268dfc1d38deaafd831792645a5.pdf: por adm — última modificação 24/06/2021 10h39
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REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTÁ: por Celina — última modificação 13/05/2024 14h08
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RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2017.: por adm — última modificação 25/05/2025 15h08
Elaborado de forma consolidada e apresentado aos órgãos de controle interno e externo como parte da prestação de contas anual obrigatória desta Unidade, conforme o artigo 70 da Constituição Federal, e em conformidade com a Instrução Normativa nº 002/2017 do TCE/RR.
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RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2018.: por adm — última modificação 25/05/2025 15h09
Elaborado de forma consolidada e apresentado aos órgãos de controle interno e externo como parte da prestação de contas anual obrigatória desta Unidade, conforme o artigo 70 da Constituição Federal, e em conformidade com a Instrução Normativa nº 002/2017 do TCE/RR.
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