Resultado da busca por lei

691 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LOA - Nº462/2025
PARA O EXERCÍCIO 2026
Localizado em Leis / LOA - Lei Orçamentária Anual
Arquivo LOA- LEI Nº84/2002
PARA O EXERCICIO DE 2003
Localizado em Leis / LOA - Lei Orçamentária Anual
Arquivo LOA- Nº 430/2024
PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Leis / LOA - Lei Orçamentária Anual
Arquivo MENSAGEM A RESOLUÇÃO Nº 055/2025
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Resolução / 2025
Arquivo PDF document Oficio_066-2025_AJURI_prorrogacao_suspensao__concurso_28.05_assinado.pdf
Localizado em Transparência / RECURSOS HUMANOS / CONCURSO
PISO DA ENFERMAGEM
13 DE DEZEMBRO DE 2023
Localizado em INSTITUCIONAL / Notícias / NOTÍCIAS DE 2023
Arquivo PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) – EXERCÍCIO 2024
O presente Plano de Contratação Anual (PCA) da Câmara Municipal de Cantá-RR tem como objetivo planejar e organizar as contratações públicas a serem realizadas no exercício de 2024, em conformidade com as diretrizes e exigências da Lei nº 14.133/2021. Este planejamento visa otimizar a gestão dos recursos públicos, promover a eficiência, a transparência e a economicidade nas aquisições de bens e serviços.
Localizado em Transparência / CONTRATOS E EXTRATOS
Arquivo PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) – EXERCÍCIO 2025
O presente Plano de Contratação Anual (PCA) da Câmara Municipal de Cantá-RR tem como objetivo planejar e organizar as contratações públicas a serem realizadas no exercício de 2025, em conformidade com as diretrizes e exigências da Lei nº 14.133/2021. Este planejamento visa otimizar a gestão dos recursos públicos, promover a eficiência, a transparência e a economicidade nas aquisições de bens e serviços.
Localizado em Transparência / CONTRATOS E EXTRATOS
Arquivo PDF document PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) – EXERCÍCIO 2024.pdf
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES e CONTRATOS / EXTRATO DE LICITAÇÃO - 2024
Arquivo PowerPoint presentation PLANO PLURIANUAL – 2022 A 2025 - PPA
Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período respectivo, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores, custos e metas da administração municipal.
Localizado em Leis / PPA - Plano Plurianual / LEI MUNICIPAL Nº 367/2021 - PPA