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Arquivo object code Quarta Sessão
Localizado em INSTITUCIONAL / … / 2026 / Ordinárias
Arquivo Octet Stream Regimento Interno da Câmara Municipal de Cantá
Localizado em Leis / Regimento Interno
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF
O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) é um demonstrativo obrigatório previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), utilizado para acompanhar e divulgar a gestão fiscal e financeira da Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / ORÇAMENTO E FINANÇAS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - STN
Relatório de Gestão Fiscal. O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
Localizado em Transparência / ORÇAMENTO E FINANÇAS - Até 2022
Solicitação Relatório estatístico de demandas de acesso à informação
Solicito, com fundamento no art. 10 da Lei 12.527/2011, o relatório estatístico de pedidos de acesso à informação recebidos e respondidos, referentes aos anos 2018 a 2022.
Localizado em Ouvidoria
RELATÓRIO RESUMIDO DO EXEC. ORÇAMENTÁRIA-RREO
O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Localizado em Transparência / ORÇAMENTO E FINANÇAS - Até 2022
Arquivo Resolução nº 055/2025
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / CONCURSO / 2025
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 055/2025
Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Cantá, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências.
Localizado em INSTITUCIONAL / Estrutura Organizacional / 2025 a 2028
Arquivo PDF document Resolução nº. 039 - Comissões Permanentes (anos 2025 a 2026).pdf
Localizado em Processo Legislativo / Resolução / 2025
Arquivo PDF document Resolução nº. 043-2025 - INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ANO 2025.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Resolução / 2025
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