Resultado da busca por lei

565 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
APRESENTAÇÃO DOS SECRETÁRIOS
por adm — publicado 05/12/2023
24 DE NOVEMBRO DE 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / NOTICIAS DE 2022
Arquivo PDF document EXTRATO LICITAÇÕES PROCESSO N° 011 2020.pdf
por adm — última modificação 20/04/2020 12h40
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES / EXTRATO LICITAÇÃO 2020
Arquivo PDF document EXTRATO LICITAÇÕES PROCESSO N° 033 2019.pdf
por adm — última modificação 20/04/2020 14h06
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES / EXTRATO LICITAÇÃO 2019
Arquivo PDF document EXTRATO LICITAÇÕES PROCESSO N° 017 2020.pdf
por adm — última modificação 16/04/2020 10h16
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES / EXTRATO LICITAÇÃO 2020
Arquivo PDF document EXTRATO LICITAÇÕES PROCESSO N° 040 2019.pdf
por adm — última modificação 20/04/2020 14h06
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES / EXTRATO LICITAÇÃO 2019
Arquivo PDF document EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007 2019.pdf
por adm — última modificação 16/04/2020 10h10
Localizado em Transparência / Contratos / Extratos / EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2020
Arquivo PDF document EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009 2019.pdf
por adm — última modificação 16/04/2020 10h10
Localizado em Transparência / Contratos / Extratos / EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2020
FUNÇÕES DA CÂMARA
por cna — publicado 28/08/2014 — última modificação 27/01/2021 15h28
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Arquivo EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019.
por adm — última modificação 22/06/2020 12h26
Localizado em Transparência / Contratos / Extratos / EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2019
FUNÇÃO E DEFINIÇÃO
por Programa Interlegis — publicado 19/03/2021 — última modificação 23/03/2021 11h39
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outros.
Localizado em Sobre a Câmara
« 10 itens anteriores Próximos 5 itens » 1 ... 53 54 55 [56] 57