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Arquivo PDF document LEI Nº 264/13- Dispõe sobre a alteração do texto do 2° do artigo 4° da lei municipal n° 214/2009, que dispõe sobre a criação do conselho municipal da cidade de cantá - CNSMC/CANTÁ, e dá outras providências correlatas.
por adm — última modificação 11/08/2021 11h11
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 308/18- Altera o 2°do art. 1° da lei 268, de 06 de janeiro de 2014, que '' institui no âmbito do poder legislativo municipal, a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências
por adm — última modificação 17/08/2021 10h25
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2018
Arquivo LEI Nº 413/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR KM 19 DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 17/04/2024 13h58
Publicado no dia 10/04/2024 no Diário Oficial dos Municípios
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2024
Arquivo object code LEI Nº 400/2023 - ACRESCENTA ARTIGO A LEI ORGÂNICA QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ
por adm — última modificação 01/12/2023 14h11
Publicado no dia 26/11/2023 no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 284/15- Dispõe sobre reorganização da legislação municipal sobre o conselho tutelar , ao passo que revoga a lei 122/2005 que cria o conselho tutelar do município de cantá e política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolesce....
por adm — última modificação 16/08/2021 10h27
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 330-2020 alternado a denominação da Creche Nestor Alves da Rocha
por adm — última modificação 19/02/2021 11h55
Dá nova redação ao Art. 1.° da Lei Ordinária n°. 262/2013 alternado a denominação da Creche Nestor Alves da Rocha, situada na Vila central no Município de Cantá-RR
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 309/18- Dispõe sobre a alteração dos anexos I e II da lei n ° 292, de 29 de dezembro de 2015, que ''institui'' o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores da câmara municipal de cantá, e dá outras providências
por adm — última modificação 17/08/2021 10h29
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 272/14- Altera a lei n°161, de 02 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação ...
por adm — última modificação 11/08/2021 12h01
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 122/05- Cria conselho tutelar do município de cantá, altera a Lei municipal 17/97 que dispôs sobre a política municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, criou o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.
por adm — última modificação 13/07/2021 13h49
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2005
Arquivo object code LEI 384/2022 - Inclui no calendário de Eventos do município de Cantá, a Festa da Padroeria Nossa Senhora da Conceição, realizada anualmente no dia 08 de dezembro.
por adm — última modificação 25/01/2023 10h15
Publicado no Diário dos Municípios no dia 27/10/2022, pag. 03.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2022
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