Resultado da busca por lei

658 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LOA - 2024
por adm — última modificação 25/05/2025 14h30
Lei Municipal nº 405, de 29 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024.
Localizado em Leis / LOA - Lei Orçamentária Anual / LOA- Nº 405/2023
Arquivo Extrato de Licitação 06/2021
por adm — última modificação 24/09/2021 12h52
Banco do Brasil
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES e CONTRATOS / EXTRATO DE LICITAÇÃO 2021
Proposta de Emenda da Lei Complementar nº 089/2003
por adm — publicado 09/08/2021
Sindicato dos Servidores Municipais de Cantá
Localizado em INSTITUCIONAL / Notícias
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 021
por adm — publicado 10/11/2023
16 DE JANEIRO DE 2023
Localizado em INSTITUCIONAL / Notícias / NOTÍCIAS DE 2023
Arquivo Extrato de Licitação 04/2021
por adm — última modificação 24/09/2021 12h50
Roraima Energia
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES e CONTRATOS / EXTRATO DE LICITAÇÃO 2021
Arquivo PDF document LEI ESTADUAL 99-1995 - Criação do Município de Cantá
por adm — última modificação 27/08/2021 13h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEI DE CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ
AUDIÊNCIA PÚBLICA
por adm — publicado 05/12/2023
22 DE NOVEMBRO DE 2022
Localizado em INSTITUCIONAL / Notícias / NOTICIAS DE 2022
Arquivo LEI 386/2022- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CANTÁ (PCCREB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por adm — última modificação 15/05/2024 13h31
Publicado no dia 30/12/2022, no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2022
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 013/2022
por adm — publicado 30/11/2023
31 DE AGOSTO DE 2022
Localizado em INSTITUCIONAL / Notícias / NOTICIAS DE 2022
Arquivo LEI Nº 392/2023 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CANTÁ - RR, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
por adm — última modificação 01/12/2023 13h19
Publicado no dia 22/03/2023 no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 11 12 13 [14] 15 16 17 ... 66