Câmara Municipal de Cantá

LEI Nº 394/2023 - CONCEDE ABONO FUNDEB AOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, VINCULADOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (SEMED), EM 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por adm — última modificação 01/12/2023 13h27
Publicado no dia 27/03/2023 no Diário Oficial dos Municípios.
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PROJETO DE LEI Nº 001/2025 - FUNDEB: por adm — publicado 12/05/2025
Concede abono do FUNDEB aos servidores profissionais da educação básica , vinculados à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) em 2025, e dá outras providências.
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LEI Nº 416/2024 - DIPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNÍCIPIO DE CANTÁ, ESTADO DE RORAIMA, PARA O PERÍODO DE 2023-2032 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Celina — última modificação 04/06/2024 12h08
Publicado no dia 22/05/2024 no Diário Oficial dos Municípios.
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LEI N° 390, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.: por adm — última modificação 11/10/2024 13h05
Dar Nova Redação ao Artigo 8° da Lei Municipal n° 351 de 25 de junho de 2021.
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LEI Nº 421 DE 25 DE JULHO DE 2024: por adm — última modificação 03/07/2025 11h41
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2025, e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 433, DE 25 DE MARÇO DE 2025: por adm — última modificação 03/07/2025 11h45
CONCEDE ABONO FUNDEB AOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), EM 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI APROVADO: por adm — publicado 14/05/2025 — última modificação 03/09/2025 11h44
Câmara Municipal aprova projeto que denomina campo de futebol em homenagem a João Carneiro Costa.
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Extrato de Licitação 06/2021: por adm — última modificação 24/09/2021 12h52
Banco do Brasil
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LOA - 2024: por adm — última modificação 25/05/2025 14h30
Lei Municipal nº 405, de 29 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024.
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Proposta de Emenda da Lei Complementar nº 089/2003: por adm — publicado 09/08/2021
Sindicato dos Servidores Municipais de Cantá
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