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Arquivo LDO - Nº377/2022
PARA O EXERCÍCIO 2023
Localizado em Leis / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Arquivo LEI Nº 421 DE 25 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2025, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS - 2025
PISO DA ENFERMAGEM
13 DE DEZEMBRO DE 2023
Localizado em INSTITUCIONAL / Notícias / NOTÍCIAS DE 2023
Arquivo LEI N° 390, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
Dar Nova Redação ao Artigo 8° da Lei Municipal n° 351 de 25 de junho de 2021.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 433, DE 25 DE MARÇO DE 2025
CONCEDE ABONO FUNDEB AOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), EM 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS - 2025
Arquivo LDO - Nº421/2024
PARA O EXERCÍCIO 2025
Localizado em Leis / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Arquivo LEI Nº 416/2024 - DIPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNÍCIPIO DE CANTÁ, ESTADO DE RORAIMA, PARA O PERÍODO DE 2023-2032 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no dia 22/05/2024 no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2024
PROJETO DE LEI Nº 001/2025 - FUNDEB
Concede abono do FUNDEB aos servidores profissionais da educação básica , vinculados à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) em 2025, e dá outras providências.
Localizado em INSTITUCIONAL / Notícias / NOTÍCIAS DE 2025
Arquivo LOA - 2024
Lei Municipal nº 405, de 29 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024.
Localizado em Leis / LOA - Lei Orçamentária Anual / LOA- Nº 405/2023
Arquivo LEI 386/2022- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CANTÁ (PCCREB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no dia 30/12/2022, no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2022
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