Câmara Municipal de Cantá

AUDIÊNCIA PÚBLICA: 22 DE NOVEMBRO DE 2022
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APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 013/2022: 31 DE AGOSTO DE 2022
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Extrato de Licitação 05/2021: Companhia de Água e Esgoto de Roraima S/A.
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Extrato de Licitação 07/2021: Telemar
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LGPD: Localizado em Transparência
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – PPA 2026–2029 e LOA 2026: A Câmara Municipal de Cantá torna público que realizará Audiência Pública com o objetivo de promover o diálogo transparente entre o Poder Legislativo, a sociedade civil e demais setores interessados. O encontro busca apresentar, discutir e receber contribuições sobre temas de interesse coletivo, garantindo a participação popular no processo de construção das políticas públicas municipais.
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EMENDAS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 2025 (Horário das Sessões).pdf: Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2025
Lei nº 357/21- Institui, no município de Cantá, a semana municipal de valorização da vida, o mês do setembro amarelo, plano municipal de prevenção ao suicídio, e dá outras providências.: Publicado no dia 22/01/2021 no Diário dos Municípios.
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EMENTÁRIO DE LEIS MUNICIPAIS: O Munícipe poderá buscar a Lei Municipal que necessita, para posteriormente acessá-la em pasta específica.
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LEI MUNICIPAL Nº 434, DE 26 DE MARÇO DE 2025: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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