Câmara Municipal de Cantá

Acesso à Informação: Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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03_contaro_contabilidade.pdf: Localizado em Transparência / … / 2025 / Contratos
01_contrato_Juridico.pdf: Localizado em Transparência / … / 2025 / Contratos
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 07/2023: 10 DE MAIO DE 2023
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LEI MUNICIPAL Nº 435, DE 28 DE MARÇO DE 2025: DAR NOME AO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06 - contrato_assessoriaparlamentar.pdf: Localizado em Transparência / … / 2025 / Contratos
LEI N ° 351/21- Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de necessidade temporária de profissionais para área de educação, por excepcional interesse público, nas escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2021
LEI N ° 349/21- Institui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de cantá - RR, a semana municipal de combate ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes e dá outras providências .: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2021
SETEMBRO AMARELO: 10 DE SETEMBRO DE 2022
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LEI 344/21- Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e de controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- CACS- FUNDEB e dá providências correlatas.: Publicado no Diário dos Municípios no dia 01/04/2021.
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