Resultado da busca por lei

667 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
SETEMBRO AMARELO
por adm publicado 30/11/2023
10 DE SETEMBRO DE 2022
Localizado em INSTITUCIONAL / Notícias / NOTICIAS DE 2022
Arquivo PDF document 03_contaro_contabilidade.pdf
por adm última modificação 29/05/2025 19h09
Localizado em Transparência / / 2025 / Contratos
Arquivo PDF document 01_contrato_Juridico.pdf
por adm última modificação 29/05/2025 19h09
Localizado em Transparência / / 2025 / Contratos
Arquivo PDF document 06 - contrato_assessoriaparlamentar.pdf
por adm última modificação 29/05/2025 19h09
Localizado em Transparência / / 2025 / Contratos
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 435, DE 28 DE MARÇO DE 2025
por adm última modificação 03/07/2025 11h49
DAR NOME AO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS - 2025
ACESSO À INFORMAÇÃO
por adm publicado 26/05/2025 última modificação 28/05/2025 10h14
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a Câmara Municipal de Cantá.
Localizado em Transparência / ACESSO À INFORMAÇÃO
Arquivo LEI 344/21- Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e de controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- CACS- FUNDEB e dá providências correlatas.
por adm última modificação 20/09/2022 13h09
Publicado no Diário dos Municípios no dia 01/04/2021.
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2021
APRECIAÇÃO DO 2º TURNO DA LDO/2023
por adm publicado 30/11/2023
28 DE JUNHO DE 2022
Localizado em INSTITUCIONAL / Notícias / NOTICIAS DE 2022
Arquivo PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) – EXERCÍCIO 2024
por adm última modificação 26/05/2025 12h30
O presente Plano de Contratação Anual (PCA) da Câmara Municipal de Cantá-RR tem como objetivo planejar e organizar as contratações públicas a serem realizadas no exercício de 2024, em conformidade com as diretrizes e exigências da Lei nº 14.133/2021. Este planejamento visa otimizar a gestão dos recursos públicos, promover a eficiência, a transparência e a economicidade nas aquisições de bens e serviços.
Localizado em Transparência / CONTRATOS E EXTRATOS
Arquivo Office Word 2007 XML document ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA 08-04-25.docx
por adm última modificação 30/05/2025 14h24
Localizado em INSTITUCIONAL / / 2025 / Ata das sessões ordinárias