Resultado da busca por lei

691 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As demonstrações monumentos são o conjunto de informações que devem ser obrigatoriamente divulgadas, anualmente, segundo a lei 6404/76, pela administração de uma sociedade por ações e representa a sua prestação de contas para os sócios e acionistas.
Localizado em Transparência / ORÇAMENTO E FINANÇAS - Até 2022
DIA DAS CRIANÇAS
12 DE OUTUBRO DE 2022
Localizado em INSTITUCIONAL / Notícias / NOTICIAS DE 2022
DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA
12 DE OUTUBRO DE 2022
Localizado em INSTITUCIONAL / Notícias / NOTICIAS DE 2022
DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR
18 DE NOVEMBRO DE 2022
Localizado em INSTITUCIONAL / Notícias / NOTICIAS DE 2022
DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
28 DE OUTUBRO DE 2022
Localizado em INSTITUCIONAL / Notícias / NOTICIAS DE 2022
DIA DO VEREADOR
01 DE OUTUBRO DE 2022
Localizado em INSTITUCIONAL / Notícias / NOTICIAS DE 2022
DIA DOS AGENTES COMUNITARIOS ACS`s e ACE`s
04 DE OUTUBRO DE 2022
Localizado em INSTITUCIONAL / Notícias / NOTICIAS DE 2022
DIA DOS POVOS INDÍGENAS
19 DE ABRIL DE 2023
Localizado em INSTITUCIONAL / Notícias / NOTÍCIAS DE 2023
DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E Á EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
18 DE MAIO DE 2022
Localizado em INSTITUCIONAL / Notícias / NOTICIAS DE 2022
Ouvidoria Octet Stream E-SIC
O e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão) deve permitir que qualquer pessoa, física ou jurídica, solicite dados, documentos e informações públicas aos órgãos e entidades da administração pública. Ele atua como um canal digital para o exercício da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Localizado em Transparência / E-SIC