Câmara Municipal de Cantá

Índice de transparência: por adm — publicado 26/05/2025
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
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Vereadores aprovam a LDO para o exercício financeiro de 2020: por adm — publicado 20/08/2019 — última modificação 14/11/2019 11h19
LEI Nº 395/2023 - REVOGA LEIS E APRESENTA NOVA REDAÇÃO A LEGISLAÇÃO QUANTO A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA DESTINADAS AOS PARLAMENTARES PELO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: por adm — última modificação 01/12/2023 13h34
Publicado no dia 27/03/2023 no Diário Oficial dos Municípios
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PISO DA ENFERMAGEM: por adm — publicado 26/12/2023
13 DE DEZEMBRO DE 2023
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LEI Nº 394/2023 - CONCEDE ABONO FUNDEB AOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, VINCULADOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (SEMED), EM 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por adm — última modificação 01/12/2023 13h27
Publicado no dia 27/03/2023 no Diário Oficial dos Municípios.
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PROJETO DE LEI Nº 001/2025 - FUNDEB: por adm — publicado 12/05/2025
Concede abono do FUNDEB aos servidores profissionais da educação básica , vinculados à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) em 2025, e dá outras providências.
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LEI N° 390, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.: por adm — última modificação 11/10/2024 13h05
Dar Nova Redação ao Artigo 8° da Lei Municipal n° 351 de 25 de junho de 2021.
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LEI Nº 416/2024 - DIPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNÍCIPIO DE CANTÁ, ESTADO DE RORAIMA, PARA O PERÍODO DE 2023-2032 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Celina — última modificação 04/06/2024 12h08
Publicado no dia 22/05/2024 no Diário Oficial dos Municípios.
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LEI Nº 421 DE 25 DE JULHO DE 2024: por adm — última modificação 03/07/2025 11h41
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2025, e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 433, DE 25 DE MARÇO DE 2025: por adm — última modificação 03/07/2025 11h45
CONCEDE ABONO FUNDEB AOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), EM 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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