Resultado da busca por lei

658 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Troff document LEI N ° 354/21- Altera anexos de meta do plano plurianual - PPA 2017/2021, propriedades e metas da lei de diretrizes orçamentárias - LDO 2021 e abre crédito adicional especial na lei orçamentária anual - LOA 2021, para o recurso oriundo de repasse est...
por adm — última modificação 24/08/2021 10h25
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2021
Arquivo LEI Nª 410 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 17/04/2024 13h34
Publicado no dia 20/03/2024 no Diário Oficial dos Municípios
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2024
Arquivo LEI N° 343/21- Dispõe sobre a apresentação de emenda modificativa a Lei Municipal de n° 342/2020, e dá outras providências
por adm — última modificação 22/03/2024 12h22
Publicado no Diário dos Municípios no dia 02/02/2021.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2021
Arquivo LEI N° 345/21- DÁ NOME A VICINAL LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CANTÁ - RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 20/09/2022 13h19
Publicado no Diário dos Municípios no dia 26 de Abril de 2021.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2021
Arquivo LEI N° 348/21- ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2017/2021, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO 2021 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA 2021, PARA RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR
por adm — última modificação 25/03/2024 10h57
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2021
Arquivo LEI N° 390, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
por adm — última modificação 11/10/2024 13h05
Dar Nova Redação ao Artigo 8° da Lei Municipal n° 351 de 25 de junho de 2021.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2023
Arquivo LEI N°347/21- Altera anexos de metas do plano plurianual- PPA 2017/2021, propriedades e metas da lei de diretrizes orçamentárias- LDO 2021 e abre crédito adicional especial na lei orçamentária anual- LOA 2021, para o enfrentamento do corona vírus-covid 19
por adm — última modificação 23/08/2021 12h11
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 001-97 / Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura
por adm — última modificação 27/01/2021 00h06
as funções diretamente subordinadas ao prefeito e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 003-97 - estabelece normas para a contratação de pessoal
por adm — última modificação 27/01/2021 00h13
por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 004-97 / Institui o fundo e o conselho Municipal de Saúde
por adm — última modificação 27/01/2021 00h22
e dá outras providências
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 18 19 20 [21] 22 23 24 ... 66