Câmara Municipal de Cantá

LEI Nº 421 DE 25 DE JULHO DE 2024: por adm — última modificação 03/07/2025 11h41
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2025, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS - 2025
LEI ORGÂNICA: por adm — última modificação 30/11/2020 13h12
Nós, Vereadores do Município de Cantá, investidos na função de Constituintes Municipais, sob a proteção de Deus e com a participação da comunidade, elaboramos e promulgamos a presente Lei Orgânica do Município, inspirada na comunhão universal de liberdade, de fraternidade e de igualdade solidária
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Programa Interlegis — última modificação 14/04/2020 13h57
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
LOA - 2024: por adm — última modificação 25/05/2025 14h30
Lei Municipal nº 405, de 29 de dezembro de 2023, para o exercício de 2024.
Localizado em Leis / LOA - Lei Orçamentária Anual / LOA- Nº 405/2023
LOA - LEI 273/2014 ANEXO III: por adm — última modificação 11/10/2023 12h29
PARA O EXERCICIO DE 2015
Localizado em Leis / LOA - Lei Orçamentária Anual
LOA - LEI 273/2014: por adm — última modificação 11/10/2023 12h25
PARA O EXERCICIO DE 2015
Localizado em Leis / LOA - Lei Orçamentária Anual
LOA - LEI N°106/2004: por adm — última modificação 10/10/2023 13h01
PARA O EXERCICIO DE 2005
Localizado em Leis / LOA - Lei Orçamentária Anual
LOA - LEI N°106/2004 ANEXO ll: por adm — última modificação 10/10/2023 13h05
PARA O EXERCICIO DE 2005
Localizado em Leis / LOA - Lei Orçamentária Anual
LOA - LEI N°127/2005: por adm — última modificação 10/10/2023 13h07
PARA O EXERCICIO DE 2007
Localizado em Leis / LOA - Lei Orçamentária Anual
LOA - LEI N°154/2006: por adm — última modificação 10/10/2023 13h09
PARA O EXERCICIO DE 2007
Localizado em Leis / LOA - Lei Orçamentária Anual

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 54 55 56 [57] 58 59 60 ... 67

Resultado da busca por lei