Câmara Municipal de Cantá

Edital 003/2025: Edital de regulamentação do concurso.
Localizado em Transparência / … / CONCURSO / 2025
Resolução nº 055/2025: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / CONCURSO / 2025
Acesso à Informação - Ouvidoria: Localizado em Transparência / E-SIC
Acesso à Informação - E-SIC: Localizado em Transparência / E-SIC
Carta de Serviço aos Usuários: Localizado em Transparência / E-SIC
E-SIC: O e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão) deve permitir que qualquer pessoa, física ou jurídica, solicite dados, documentos e informações públicas aos órgãos e entidades da administração pública. Ele atua como um canal digital para o exercício da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Localizado em Transparência / E-SIC
Rodapé: Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
LGPD: Localizado em Transparência
EXERCÍCIO DE 2025: Prestação de contas do ano de 2025
Localizado em Transparência / Prestação de Contas
DECLARAÇÃO TRANSFERÊNCIAS: Declaração de INEXISTÊNCIA de: Transferências recebidas por convênio Transferências realizadas a terceiros Acordos sem transferência financeira
Localizado em Transparência / ORÇAMENTO E FINANÇAS / TRANSFERÊNCIAS

Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 70

Resultado da busca por lei