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Arquivo Octet Stream LEI 371/2022- CRIA OS COMPONETES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por adm — última modificação 15/05/2024 13h57
Publicado no dia 14/03/2022 no Diário Oficial dos Municípios.
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Arquivo LEI 370/2022 - CONCEDE ABONO FUNDEB AOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED EM 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por adm — última modificação 15/05/2024 13h54
Publicado no dia 10/03/2022 no Diário Oficial dos Municípios.
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Arquivo LEI 388/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NAS COMUNIDADES INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE CANTÁ- RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por adm — última modificação 15/05/2024 13h50
Publicado no dia 30/12/2022 no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2022
Arquivo Octet Stream LEI 387/2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 242, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012, PARA REALIZAR A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO SALÁRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ..
por adm — última modificação 15/05/2024 13h40
Publicado no dia 30/12/2022 no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2022
Arquivo LEI 386/2022- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CANTÁ (PCCREB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por adm — última modificação 15/05/2024 13h31
Publicado no dia 30/12/2022, no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2022
Arquivo LEI 376/2022 - CRIA ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADA BAIRRO DAS PALMEIRAS, LOCALIZDA NO LOTE 19 DA GLEBA TACUTÚ NO MUNICÍPIO DE CANTÁ - RR, COM AÉRA TOTAL DE ACORDO COM A PLANTA DO IMÓVEL GEORREFERENCIADA ANEXO I E MEMORIAL ANEXO II
por adm — última modificação 14/05/2024 14h05
Publicado no dia 04/07/2022 no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2022
Arquivo LEI Nº 401/2023 - ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2022 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA 2023, ORIUNDO DE REPASSE FEDERAL PARA O APOIO
por adm — última modificação 13/05/2024 14h22
continuação - FINANCEIRO DA UNIÃO AOS MUNICIPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL. Publicado no dia 01/11/2023 no Diário Oficial dos Municipios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2023
Arquivo Octet Stream REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTÁ
por Celina Mota — última modificação 13/05/2024 14h08
Localizado em Leis / REGIMENTO INTERNO
Arquivo LEI Nº 414/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SERINGUEIRA - AAFPAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 17/04/2024 14h03
Publicado no dia 11/04/2024 no Diário Oficial dos Municípios
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2024
Arquivo LEI Nº 413/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR KM 19 DENOMINADA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 17/04/2024 13h58
Publicado no dia 10/04/2024 no Diário Oficial dos Municípios
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2024
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