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DIÁRIAS
por adm publicado 30/05/2025
As diárias parlamentares servem para custear despesas dos Vereadores, quando eles precisam se deslocar de sua base eleitoral para exercer atividades relacionadas ao mandato fora de sua sede habitual.
Localizado em Transparência
por adm publicado 04/08/2023
Associação dos Municípios de Roraima - AMR coloca a disposição dos seus filiados uma solução prática e econômica para as publicações legais do seu município: Uma moderna ferramenta que atende todas as exigências legais para publicação de atos do governo municipal. Publicações legais com grande economia para os cofres municipais. O Diário Oficial Online significa uma redução drástica nas despesas da sua administração. Ele irá diminuir seus gastos com publicação de todos os atos administrativos, de licitações e contratos, relatórios, normas e editais.
Localizado em INSTITUCIONAL / Diário Oficial CMC
Diário Oficial CMC
por adm publicado 27/01/2021 última modificação 04/08/2023 17h24
Emendas constitucionais, leis, decretos, resoluções, instruções normativas, portarias e outros atos normativos de interesse geral. Atos de interesse dos servidores da Administração Pública Federal. Contratos, editais, avisos ineditoriais.
Localizado em INSTITUCIONAL
por adm publicado 29/05/2025
Localizado em Transparência / ORÇAMENTO E FINANÇAS
Editais
por adm publicado 29/05/2025
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES e CONTRATOS / 2025
Arquivo PDF document EMENDA AO REGIMENTO INTERNO 2025 (Horário das Sessões).pdf
por adm última modificação 27/05/2025 18h15
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2025
Arquivo EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021
por adm última modificação 08/10/2024 11h21
Ao art. 52- inc, VI
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS
EMENDAS
por adm publicado 08/10/2024
A proposta de emenda à Lei Orgânica é a proposição que busca alterar algum dispositivo deste ato normativo.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Emendas
por adm publicado 27/05/2025 última modificação 27/05/2025 18h17
É uma proposição acessória a um projeto de lei ou de lei orçamentária, que tem como objetivo alterar ou modificar o conteúdo ou a forma dessa proposição.
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo PDF document EMENDAS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 2025 (Horário das Sessões).pdf
por adm última modificação 27/05/2025 18h15
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2025