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por adm publicado 04/08/2023 última modificação 26/03/2026 13h48
Associação dos Municípios de Roraima - AMR coloca a disposição dos seus filiados uma solução prática e econômica para as publicações legais do seu município: Uma moderna ferramenta que atende todas as exigências legais para publicação de atos do governo municipal. Publicações legais com grande economia para os cofres municipais. O Diário Oficial Online significa uma redução drástica nas despesas da sua administração. Ele irá diminuir seus gastos com publicação de todos os atos administrativos, de licitações e contratos, relatórios, normas e editais.
Localizado em INSTITUCIONAL / Diário Oficial CMC
Diário Oficial CMC
por adm publicado 27/01/2021 última modificação 04/08/2023 17h24
Emendas constitucionais, leis, decretos, resoluções, instruções normativas, portarias e outros atos normativos de interesse geral. Atos de interesse dos servidores da Administração Pública Federal. Contratos, editais, avisos ineditoriais.
Localizado em INSTITUCIONAL
por adm publicado 29/05/2025
Localizado em Transparência / ORÇAMENTO E FINANÇAS
Editais
por adm publicado 29/05/2025
Localizado em Transparência / LICITAÇÕES e CONTRATOS / 2025
Arquivo Citrix ICA settings file EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
por adm última modificação 18/11/2025 17h44
O Edital contém todas as orientações necessárias para participação, incluindo pauta, regras de inscrição, procedimentos de fala e informações complementares. A Câmara reforça que a participação de todos é essencial para fortalecer a transparência e o controle social sobre as ações do poder público.
Localizado em Processo Legislativo / Audiência Pública
Arquivo PDF document EMENDA AO REGIMENTO INTERNO 2025 (Horário das Sessões).pdf
por adm última modificação 27/05/2025 18h15
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2025
Arquivo EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021
por adm última modificação 08/10/2024 11h21
Ao art. 52- inc, VI
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS
EMENDAS
por adm publicado 08/10/2024
A proposta de emenda à Lei Orgânica é a proposição que busca alterar algum dispositivo deste ato normativo.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Emendas
por adm publicado 27/05/2025 última modificação 27/05/2025 18h17
É uma proposição acessória a um projeto de lei ou de lei orçamentária, que tem como objetivo alterar ou modificar o conteúdo ou a forma dessa proposição.
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo PDF document EMENDAS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 2025 (Horário das Sessões).pdf
por adm última modificação 27/05/2025 18h15
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2025