Resultado da busca por lei

667 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Artigos 24 a 38 do Regimento Interno
por adm publicado 14/04/2025
Localizado em INSTITUCIONAL / COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES
Arquivo PDF document 04_contaro_diretriz.pdf
por adm última modificação 29/05/2025 19h09
Localizado em Transparência / / 2025 / Contratos
Aprovação do Projeto de Lei 010/2021
por adm publicado 09/08/2021
18 de Maio dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração de Crianças e Adolescentes. A Câmara Municipal de Cantá não poderia deixar de abraçar essa causa em prol das crianças e adolescentes do nosso município.
Localizado em INSTITUCIONAL / Notícias
Arquivo Octet Stream LEI 387/2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 242, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012, PARA REALIZAR A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO SALÁRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ..
por adm última modificação 15/05/2024 13h40
Publicado no dia 30/12/2022 no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em Leis / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2022
4º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DE 2025.
por adm publicado 12/05/2025 última modificação 12/05/2025 12h52
Na manhã de terça-feira, 25 de março de 2025.
Localizado em INSTITUCIONAL / Notícias / NOTÍCIAS DE 2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA 20 DE JUNHO DE 2022
por adm publicado 29/11/2023 última modificação 29/11/2023 14h30
18 DE JUNHO DE 2022
Localizado em INSTITUCIONAL / Notícias / NOTICIAS DE 2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA 24 DE JUNHO DE 2022
por adm publicado 29/11/2023
23 DE JUNHO DE 2022
Localizado em INSTITUCIONAL / Notícias / NOTICIAS DE 2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA 23 DE JUNHO DE 2022
por adm publicado 29/11/2023
22 DE JUNHO DE 2022
Localizado em INSTITUCIONAL / Notícias / NOTICIAS DE 2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA 21 DE JUNHO DE 2022
por adm publicado 29/11/2023
21 DE JUNHO DE 2022
Localizado em INSTITUCIONAL / Notícias / NOTICIAS DE 2022
Arquivo 2023
por adm última modificação 28/05/2024 11h48
De acordo com a Lei Municipal de nº 268 de janeiro de 2014 com alteração da Lei de nº 395 de 24 de março de 2023.
Localizado em Transparência / VERBA INDENIZATÓRIA