Câmara Municipal de Cantá

Lei nº 358/021- Cria " Projeto de Gestão no setor público" que visa à diminuição dos impactos ambientais causados pelas atividades dos poderes executivo e legislativo, com ações destinadas à separação do lixo reciclável, e dá outras providências: Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2021
ACESSO À INFORMAÇÃO: Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a Câmara Municipal de Cantá.
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Primeira Sessão: Localizado em INSTITUCIONAL / … / 2026 / Ordinárias
APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2023: 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Localizado em INSTITUCIONAL / Notícias / NOTICIAS DE 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: O Edital contém todas as orientações necessárias para participação, incluindo pauta, regras de inscrição, procedimentos de fala e informações complementares. A Câmara reforça que a participação de todos é essencial para fortalecer a transparência e o controle social sobre as ações do poder público.
Localizado em Processo Legislativo / Audiência Pública
Artigos 24 a 38 do Regimento Interno: Localizado em INSTITUCIONAL / Competências e Atribuições
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) – EXERCÍCIO 2024: O presente Plano de Contratação Anual (PCA) da Câmara Municipal de Cantá-RR tem como objetivo planejar e organizar as contratações públicas a serem realizadas no exercício de 2024, em conformidade com as diretrizes e exigências da Lei nº 14.133/2021. Este planejamento visa otimizar a gestão dos recursos públicos, promover a eficiência, a transparência e a economicidade nas aquisições de bens e serviços.
Localizado em Transparência / CONTRATOS E EXTRATOS
ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA 08-04-25.docx: Localizado em INSTITUCIONAL / … / 2025 / Ata das sessões ordinárias
APRECIAÇÃO DO 2º TURNO DA LDO/2023: 28 DE JUNHO DE 2022
Localizado em INSTITUCIONAL / Notícias / NOTICIAS DE 2022
LEI MUNICIPAL Nº461/2025: PARA O EXERCÍCIO DE 2026-2029
Localizado em Leis / PPA - Plano Plurianual

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