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por adm — publicado 04/12/2023
01 DE OUTUBRO DE 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / NOTICIAS DE 2022
Arquivo object code LEI Nº 400/2023 - ACRESCENTA ARTIGO A LEI ORGÂNICA QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ
por adm — última modificação 01/12/2023 14h11
Publicado no dia 26/11/2023 no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2023
Arquivo LEI 397/2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A INSTITUIÇÃO DO PAGAMENTO DO INCENTIVO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, MEDIANTE REGULAMENTAÇÃO POR DECRETO MUNICIPAL.
por adm — última modificação 01/12/2023 13h56
Publicado no dia 07/06/2023 no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2023
Arquivo LEI Nº 396/2023 - RATIFICA O PERCENTUAL DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE CANTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por adm — última modificação 01/12/2023 13h48
Publicado no dia 30/03/2023 no Diário dos Municípios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2023
Arquivo LEI Nº 393/2023 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º, E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECIÇÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV)
por adm — última modificação 01/12/2023 13h42
Publicado no dia 27/03/2023 no Diário dos Municípios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2023
Arquivo LEI Nº 395/2023 - REVOGA LEIS E APRESENTA NOVA REDAÇÃO A LEGISLAÇÃO QUANTO A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA DESTINADAS AOS PARLAMENTARES PELO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 01/12/2023 13h34
Publicado no dia 27/03/2023 no Diário Oficial dos Municípios
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2023
Arquivo LEI Nº 394/2023 - CONCEDE ABONO FUNDEB AOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, VINCULADOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (SEMED), EM 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por adm — última modificação 01/12/2023 13h27
Publicado no dia 27/03/2023 no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2023
Arquivo LEI Nº 392/2023 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CANTÁ - RR, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
por adm — última modificação 01/12/2023 13h19
Publicado no dia 22/03/2023 no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2023
Arquivo LEI Nº 390/2023 - DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 351 DE 25 DE JUNHO DE 2021
por adm — última modificação 01/12/2023 13h06
Publicado no dia 23/01/2023 no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2023
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2022
por adm — publicado 30/11/2023
13 DE SETEMBRO DE 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / NOTICIAS DE 2022
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