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Arquivo LEI 388/2022 - Dispõe sobre a criação de cargos para a administração regional nas Comunidades indígenas do Município de Cantá - RR e dá outras Providências
por adm — última modificação 25/01/2023 10h41
Publicado no Diário dos Municípios no dia 30/12/2022 pag. 17-18.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 236/12- Autoriza o poder executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa minha vida - PMCMC, criado pela lei N° 11.977, de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo decreto 6.962, de 17 de setembro de 2009, nas condi...
por adm — última modificação 10/08/2021 12h37
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2012
Aprovação do Projeto de Lei 009/2021 Dá nome a Vila Ottomar de Sousa Pinto
por adm — publicado 09/08/2021
Projeto de Lei 009/2021 da Presidente e Vereadora Roberta Peixoto, que Dá nome a Vila Ottomar de Sousa Pinto, no município de Cantá.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LEI Nº 402/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA GOSPEL, GINGANDO PARA CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 07/02/2024 13h30
Publicado no dia 13/11/2023 no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2023
Arquivo LEI Nº 309/2018 de dezembro de 2015
por adm — última modificação 04/08/2023 10h14
Dispõe sobre a alteração dos anexos I e II da lei n ° 292, de 29 de dezembro de 2015, que ''institui'' o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores da câmara municipal de Cantá, e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional / 2021 a 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 231/11- Altera a redação do artigo 7°do poder público, incisos II e V , da sociedade civil , incisos I e II, e artigo 9°, da lei n° 163 /2007, de 21 de junho de 2007 , que dispõe sobre a politica municipal do idoso, cria o conselho muni....
por adm — última modificação 10/08/2021 11h58
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2011
Arquivo LEI 292 DE 2015
por adm — última modificação 04/08/2023 10h11
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional / 2021 a 2023
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANTÁ
por adm — publicado 27/11/2020 — última modificação 27/11/2020 16h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nª 410 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 17/04/2024 13h34
Publicado no dia 20/03/2024 no Diário Oficial dos Municípios
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2024
Arquivo LEI 381/2022 - CONCEDE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DO PISO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CANTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por adm — última modificação 13/09/2022 10h01
Publicado no dia 02/09/2022 no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2022
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