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Arquivo LEI 388/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NAS COMUNIDADES INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE CANTÁ- RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por adm — última modificação 15/05/2024 13h50
Publicado no dia 30/12/2022 no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2022
Arquivo LEI 397/2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A INSTITUIÇÃO DO PAGAMENTO DO INCENTIVO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, MEDIANTE REGULAMENTAÇÃO POR DECRETO MUNICIPAL.
por adm — última modificação 01/12/2023 13h56
Publicado no dia 07/06/2023 no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2023
LEI DE CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ
por adm — publicado 27/11/2020
Localizado em Leis / Legislação Municipal
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ( LRF Net - TCE)
por adm — publicado 22/05/2019 — última modificação 13/12/2019 14h05
A Lei de Responsabilidade Fiscal foi criada para estabelecer normas direcionadas à responsabilidade dos gestores em relação às finanças públicas.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Arquivo PDF document LEI ESTADUAL 99-1995 - Criação do Município de Cantá
por adm — última modificação 27/08/2021 13h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEI DE CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 403 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM COM ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CÁNTA/RR, AO PISO SALARIAL NACIONAL
por adm — última modificação 07/02/2024 13h45
PUBLICADO NO DIA 15/12/2023 NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2023
Arquivo LEI N ° 342/20- Fixa os subsídios de prefeito, vice- prefeito, secretários municipais e vereadores , a partir de 1° de janeiro de 2021, e dá outras providências
por adm — última modificação 31/08/2021 13h54
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2020
Arquivo LEI N ° 349/21- Institui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de cantá - RR, a semana municipal de combate ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes e dá outras providências .
por adm — última modificação 23/08/2021 12h25
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2021
Arquivo LEI N ° 350/21- Dá nome a vila Ottomar de Souza Pinto, localizada no município de Cantá- RR e dá outras providências.
por adm — última modificação 21/09/2022 09h33
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2021
Arquivo LEI N ° 351/21- Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de necessidade temporária de profissionais para área de educação, por excepcional interesse público, nas escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
por adm — última modificação 23/08/2021 12h36
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2021
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