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PROJETO DE LEI Nº 001/2025 - FUNDEB
por adm — publicado 27/03/2025 — última modificação 27/03/2025 13h52 — registrado em:
No dia 20 de março, a Câmara Municipal de Cantá aprovou o Projeto de Lei nº 001/2025.
Arquivo LEI Nº 396/2023 - RATIFICA O PERCENTUAL DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE CANTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por adm — última modificação 01/12/2023 13h48
Publicado no dia 30/03/2023 no Diário dos Municípios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2023
Aprovação do Projeto de Lei 009/2021 Dá nome a Vila Ottomar de Sousa Pinto
por adm — publicado 09/08/2021
Projeto de Lei 009/2021 da Presidente e Vereadora Roberta Peixoto, que Dá nome a Vila Ottomar de Sousa Pinto, no município de Cantá.
Localizado em INSTITUCIONAL / Notícias
Lei Orgânica Municipal
por Programa Interlegis — última modificação 14/04/2020 13h57
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo PDF document LEI Nº 312/18- Dispõe sobre a lei de diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
por adm — última modificação 17/08/2021 10h49
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 313/18- Tornar sem efeito a lei municipal n° 251/2013 e dá outras providências .
por adm — última modificação 17/08/2021 10h34
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 304/17- ''Que modifica a lei municipal de n° 089/03 e dá outras providências
por adm — última modificação 16/08/2021 13h20
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2017
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 010/2022
por adm — publicado 30/11/2023
15 DE AGOSTO DE 2O22
Localizado em INSTITUCIONAL / Notícias / NOTICIAS DE 2022
Arquivo Citrix ICA settings file Lei 375/2022 - ABRE AO ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANTÁ EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 204.082,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
por adm — última modificação 15/05/2024 14h07
Publicado no dia 30/03/2022 no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 203/09- Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências .
por adm — última modificação 10/08/2021 10h25
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2009
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