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Arquivo LEI Nº 364/2021- Institui no Município de CANTÁ, o programa ''Mulher, sua Saúde Está em Suas Mãos'' e dá outras providências
por adm — última modificação 20/09/2022 12h42
Publicado no Diário dos Municípios no dia 02 /12/2021.
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Arquivo PDF document LEI Nº 338-2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária
por adm — última modificação 19/02/2021 13h08
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2020
Arquivo Octet Stream LEI 380/2022 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CANTÁ
por adm — última modificação 13/09/2022 09h48
Publicado no dia 18/08/2022, no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2022
Arquivo LEI Nº 253/2013 - Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 167/2007.
por adm — última modificação 05/11/2021 14h46
Que criou a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Dando nova estrutura a respectiva Secretaria e Dá outras Providências Correlatas.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 335-2020 Modifica e acrescenta dispositivos e anexos na lei N° 315/2018
por adm — última modificação 19/02/2021 12h59
Modifica e acrescenta dispositivos e anexos na lei N° 315/2018 - que define o perímetro urbano de expansão e zona especial de interesse social e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2020
VEREADORES REALIZAM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A LOA
por cna — publicado 22/11/2017 — última modificação 11/03/2019 14h51
Localizado em INSTITUCIONAL / Notícias
Arquivo LEI Nº 360/21 - Mudança de Nome de Escola Municipal Indígena Tio Zeca, Localizada na Comunidade Indígena do Campinho, no Município de Cantá - RR e Dá outras Providências.
por adm — última modificação 20/05/2022 11h13
Sancionada no dia 24 de Novembro de 2021.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2021
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
por adm — publicado 23/10/2023
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual.
Localizado em Leis
Arquivo LEI 397/2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A INSTITUIÇÃO DO PAGAMENTO DO INCENTIVO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, MEDIANTE REGULAMENTAÇÃO POR DECRETO MUNICIPAL.
por adm — última modificação 01/12/2023 13h56
Publicado no dia 07/06/2023 no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2023
Arquivo LEI N° 343/21- Dispõe sobre a apresentação de emenda modificativa a Lei Municipal de n° 342/2020, e dá outras providências
por adm — última modificação 22/03/2024 12h22
Publicado no Diário dos Municípios no dia 02/02/2021.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2021
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