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Arquivo PDF document LEI Nº 029-97/ Dipsõe sobre o Plano de Urbanização e Zoneamento do Município de Cantá e Dá outras Providências.
por adm — última modificação 31/05/2021 12h21
Data da Sanção da Lei 11/11/97.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
LOA - Lei Orçamentária Anual
por adm — publicado 23/10/2023
A lei orçamentária anual (LOA) é a planilha do orçamento estatal com a estimativa de receitas e fixação de despesas executadas ao longo do ano.
Localizado em Leis
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 012/2022
por adm — publicado 30/11/2023
18 DE AGOSTO DE 2022
Localizado em INSTITUCIONAL / Notícias / NOTICIAS DE 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 196/09.1- Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2009, e dá outras providências .
por adm — última modificação 10/08/2021 10h19
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 036-98/ Estabelece as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município de Cantá para o exercício Financeiro de 1999.
por adm — última modificação 31/05/2021 13h38
Data da sanção da Lei 27/11/98.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1998
Arquivo PDF document LEI Nº 027-97/Autoriza o Poder Executivo a Instituir nas Escolas Municipais o Programa "Horta escolar" e Dá outras Providências.
por adm — última modificação 31/05/2021 12h16
Data da sanção da Lei 04/11/97.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ( LRF Net - TCE)
por adm — publicado 22/05/2019 — última modificação 13/12/2019 14h05
A Lei de Responsabilidade Fiscal foi criada para estabelecer normas direcionadas à responsabilidade dos gestores em relação às finanças públicas.
Localizado em Transparência / ORÇAMENTO E FINANÇAS - Até 2022
Arquivo Lei 374/2022- CRIA O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por adm — última modificação 15/05/2024 14h03
Publicado no dia 17/03/2022 no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2022
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 05/2023
por adm — publicado 10/11/2023
23 DE MARÇO DE 2023
Localizado em INSTITUCIONAL / Notícias / NOTÍCIAS DE 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 020-97/ Dispõe a Concessão de Cesta Básica pelo Executivo, prioritariamente às viúvas residentes no Município de Cantá e Dá Outras Providências.
por adm — última modificação 28/05/2021 11h16
13/03/97- Data da Sanção da Lei.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 1997
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