Câmara Municipal de Cantá

LEI Nº 362/21- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefício eventual em Razão de Vulnerabilidade Social temporária, com o fornecimento de Cestas Básicas para Alimentação de Famílias em situação de Vulnerabilidade social.: por adm — última modificação 29/11/2021 13h29
e risco social do Município de Cantá- RR e Dá outras Providências. Sancionada no dia 24 de novembro de 2021.
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LEI Nº 314/18- Dispõe sobre a criação do programa de recuperação fiscal do município de cantá/rr- REFIS MUNICIPAL: por adm — última modificação 17/08/2021 10h36
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EMENTÁRIO DE LEIS MUNICIPAIS: por adm — última modificação 27/01/2021 13h04
O Munícipe poderá buscar a Lei Municipal que necessita, para posteriormente acessá-la em pasta específica.
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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: por adm — publicado 09/04/2020
As demonstrações monumentos são o conjunto de informações que devem ser obrigatoriamente divulgadas, anualmente, segundo a lei 6404/76, pela administração de uma sociedade por ações e representa a sua prestação de contas para os sócios e acionistas.
Localizado em Transparência / ORÇAMENTO E FINANÇAS
LEI 371/2022- CRIA OS COMPONETES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por adm — última modificação 15/05/2024 13h57
Publicado no dia 14/03/2022 no Diário Oficial dos Municípios.
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Comissões: por adm — publicado 24/03/2021 — última modificação 24/03/2021 11h38
As comissões parlamentares são órgãos técnicos de apoio ao processo legislativo. São formadas por vereadores e destinam-se principalmente a examinar e emitir pareceres (relatórios) a respeito dos projetos de lei que estão em tramitação na Câmara. Podem ser permanentes ou temporárias.
Localizado em Processo Legislativo
LEI 370/2022 - CONCEDE ABONO FUNDEB AOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED EM 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por adm — última modificação 15/05/2024 13h54
Publicado no dia 10/03/2022 no Diário Oficial dos Municípios.
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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: por adm — publicado 10/11/2023
23 DE MARÇO DE 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / NOTÍCIAS DE 2023
LEI Nº 315/18- Dispõe sobre: Define o perímetro urbano , de expansão e zona especial de interesse social e dá outras providências .: por adm — última modificação 17/08/2021 10h38
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2018
SESSÃO ORDINÁRIA: por adm — publicado 09/11/2023
09 DE MAIO DE 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / NOTÍCIAS DE 2023

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