Câmara Municipal de Cantá

LEI 369/2022- ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 268/2014, QUE INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA AOS EDIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E REVOGA LEI MUNICIPAL.: por adm — última modificação 15/05/2024 14h09
Publicado no dia 19/01/2022 no Diário Oficial dos Municípios.
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LEI Nº 401/2023 - ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2022 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA 2023, ORIUNDO DE REPASSE FEDERAL PARA O APOIO: por adm — última modificação 13/05/2024 14h22
continuação - FINANCEIRO DA UNIÃO AOS MUNICIPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL. Publicado no dia 01/11/2023 no Diário Oficial dos Municipios.
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Lei de Governo Digital: por adm — publicado 14/06/2024
Lei federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 - dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
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Lei de Governo Digital: por adm — publicado 29/05/2025 — última modificação 29/05/2025 09h18
Lei federal nº 14.129, de 29 de março de 2021.
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LEI 382/2022 - ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL-PPA 2022/2025, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO 2022 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIAS ANUAL-LOA 2022, PARA O RECURSO ORIUNDO DE REPASSE FEDERAL...: por adm — última modificação 15/05/2024 14h14
CONTINUAÇÃO ...PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO DE CONVENIOS. Publicado no dia 02/09/2022 no Diário Oficial dos Municípios.
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LEI Nº 361/21 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de necessidade temporária de profissionais da Educação para área de Educação, por excepcional interesse público, nas Escolas de Rede Pública Municipal de Ensino e Dá outras Providências.: por adm — última modificação 29/11/2021 13h22
Sancionada no dia 24 de Novembro de 2021.
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LEI Nº 366/2021- Altera anexos de metas do Plano Plurianual-PPA 2017/2021, Prioridade e metas da lei de diretrizes orçamentárias - LDO 2021 e abre crédito adicional especial na lei orçamentária anual -LOA 2021, para o recurso oriundo de repasse Estadual: por adm — última modificação 20/07/2022 12h57
para o Programa de Promoção e difusão cultural para a realização do XXV festa do Abacaxi Semear conhecimento, colher qualidade de vida. Publicado no Diário Oficial no dia 02/12/2021.
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LEI Nº 385/2022 - ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL-PPA, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA...: por adm — última modificação 15/05/2024 14h17
CONTINUAÇÃO ...PARA O RECURSO ORIUNDO DE REPASSE ESTADUAL PARA CUSTEAR O PROJETO CANTÁ, CIDADÃOS DO FUTURO-JOVEM CIDADÃO. Publicado no dia 27/10/2022 no Diário Oficial dos Municípios.
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LEI Nº 363/21- Altera anexos de Metas do Plano Plurianual - PPA 2017/2021, prioridades e metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021.: por adm — última modificação 29/11/2021 13h38
e abre créditos adicionais adicional especial na Lei Orçamentária Anual - LOA 2021, para o recurso oriundo de repasse Federal para a Implantação de Especialidade Odontológicas (CEO´S) e de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD´S). Sancionada no dia 24 de Novembro de 2021.
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LEI N° 348/21- ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2017/2021, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO 2021 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA 2021, PARA RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR: por adm — última modificação 25/03/2024 10h57
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