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Arquivo LEI N° 348/21- ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2017/2021, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO 2021 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA 2021, PARA RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR
por adm — última modificação 25/03/2024 10h57
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2021
Arquivo LEI N° 343/21- Dispõe sobre a apresentação de emenda modificativa a Lei Municipal de n° 342/2020, e dá outras providências
por adm — última modificação 22/03/2024 12h22
Publicado no Diário dos Municípios no dia 02/02/2021.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 403 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM COM ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CÁNTA/RR, AO PISO SALARIAL NACIONAL
por adm — última modificação 07/02/2024 13h45
PUBLICADO NO DIA 15/12/2023 NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2023
Arquivo LEI Nº 402/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA GOSPEL, GINGANDO PARA CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 07/02/2024 13h30
Publicado no dia 13/11/2023 no Diário Oficial dos Municípios.
Localizado em Leis / … / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS 2023
APROVAÇÃO DA LOA 2024
por adm — publicado 29/12/2023 — última modificação 29/12/2023 13h07
29 DE DEZEMBRO DE 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / NOTÍCIAS DE 2023
PISO DA ENFERMAGEM
por adm — publicado 26/12/2023
13 DE DEZEMBRO DE 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / NOTÍCIAS DE 2023
APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS 016/2022, 019/2022 E 020/2022
por adm — publicado 05/12/2023
23 DE DEZEMBRO DE 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / NOTICIAS DE 2022
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
por adm — publicado 05/12/2023
21 DE DEZEMBRO DE 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / NOTICIAS DE 2022
APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2023
por adm — publicado 05/12/2023
19 DE DEZEMBRO DE 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / NOTICIAS DE 2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
por adm — publicado 05/12/2023
06 DE DEZEMBRO DE 2022A
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / NOTICIAS DE 2022
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