LEI Nº 276/15- Altera dispositivo da lei municipal n° 101 de 18 de maio de 2004, que dispõe sobre a destinação de área urbanizável. - Leia mais…
LEI Nº 277/15- Dispõe sobre a criação e regulamentação das feiras livres , do comércio nelas realizados e do uso da área pública para tal fim e dá outras providências . - Leia mais…
LEI Nº 278/15- Dispõe sobre a fixação no calendário a festa da produtividade, na localidade do Barro Vermelho, e dá outras providências . - Leia mais…
LEI Nº 280/15- Fixa os subsídios do prefeito , vice- prefeito e secretários municipais, a partir de 1° de janeiro de 2015 , e dá outras providências . - Leia mais…
LEI Nº 281/15- Dispõe sobre a Co- Oficialização das línguas Wapichana e macuxi, no município de cantá e dá outras providências . - Leia mais…
LEI Nº 282/15- Dá nome a praça municipal, localizada em Vila Central, e dá outras providências . - Leia mais…
LEI Nº 283/15- Determina a doação de uma área institucional na sede do município para a igreja videira - igreja em células e dá outras providências . - Leia mais…
LEI Nº 285/15- Incentivar a participação dos pais ou responsáveis na vida escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências . - Leia mais…
LEI Nº 286/15- Disciplina as ações e os serviços de saúde dos trabalhadores diretamente ligados ao sistema Municipal de saúde e dá outras providências . - Leia mais…
LEI Nº 289/15- Dispõe sobre : doação de área urbana a entidade de utilidade pública . - Leia mais…
LEI Nº 291/15- Regularização das paradas dos ônibus circular na sede do município e dá outras providências . - Leia mais…
LEI Nº 293/15- Dá nome ao parque de exposição, localizado em vila central, e dá outras providências . - Leia mais…
LEI Nº 294/15- Ementa da lei municipal n° . 268/2014, de 06 de janeiro e dá outras providências . - Leia mais…
LEI Nº 284/15- Dispõe sobre reorganização da legislação municipal sobre o conselho tutelar , ao passo que revoga a lei 122/2005 que cria o conselho tutelar do município de cantá e política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolesce.... - Leia mais…
LEI Nº 287/15.1- Aprova o plano municipal de educação - PME e dás outras providências . - Leia mais…
LEI Nº 287-15.2- Anexo 2 - Leia mais…
LEI Nº 287-15.3- Anexo 3 - Leia mais…
LEI Nº 288/15.- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2016 do município de cantá e dá outras providências . - Leia mais…
LEI Nº 290/15.1- Estima a receita e fixa a despesa do município de cantá para o exercício de 2016 - Leia mais…
LEI Nº 290-15.2- Anexo2 - Leia mais…
LEI Nº 292/2015 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Leia mais…
