NOTÍCIAS DE 2023
PROGRAMAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Segue a programação das Audiências Públicas de 2023 do mês de Novembro.
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#CamaraMunicipaldeCantá
#aCasadoPovomaisPertodeVocê
#SemanadeAudiênciaPública
#VereadoresCantá
PROGRAMAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Segue a programação das Audiências Públicas de 2023 do mês de Novembro.
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#CamaraMunicipaldeCantá
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#SemanadeAudiênciaPública
#VereadoresCantá
DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
🔸Neste dia 15 de novembro, vamos nos alegrar por vivermos em um país democrático, soberano e livre.
A Câmara Municipal de Cantá, homenageia com orgulho os cidadãos por criarem uma nação independente e forte!
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#CâmaraMunicipaldeCantá
#aCasadoPovoMaisPertodeVocê
#ProclamaçãodaRepública
ANIVERSARIO DO VER. ÍTALO VOGEL
🎉Parabenizamos o vereador Ítalo Vogel por mais um ano de vida, que Deus continue abençoando seus passos e seus sonhos.
A Casa Legislativa agradece o vereador por todo o seu trabalho e colaboração como parlamentar.
FELIZ ANIVERSÁRIO!
DIA DA CONSCIENCIA NEGRA
O Dia da Consciência Negra, é celebrado em 20 de novembro no Brasil, em homenagem a Zumbi dos Palmares, visando promover uma reflexão sobre a importância da cultura afro-brasileira, a luta contra o preconceito racial e a busca pela igualdade de direitos.
Segue a luta …✊🏾
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#DiaDaConsciênciaNegra
#IgualdadeDeDireitos
#20deNovembro
ANIVERSARIO DO VER. AMIGO TATA
🎉 Parabenizamos o vereador Francielio Gonçalo mais conhecido como Amigo Tata. Desejamos que esse novo ciclo seja repleto de bênçãos e realizações.
Feliz Aniversário vereador! Que todos os dias de sua vida sejam preenchidos por muita paz, amor, fé e infinitas bênçãos.
ENCERRAMENTO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO 2º SEMESTRE DO ANO DE 2023
✅ O Poder Legislativo encerrou com êxito a semana de Audiências Públicas, comprimento da lei n° 124/2006 no qual os Secretários Municipais prestam conta de suas eventuais pastas.
✅ A Câmara Municipal contou com a presença de todos os secretários para as Audiências Públicas do segundo semestre do ano de 2023, para explanar os trabalhos nas pastas que ocupam.
✅ A Presidente da Câmara, vereadora Roberta Peixoto, juntos aos demais vereadores agradecem aos secretários pelo compromisso de comparecer às audiências, dando esclarecimentos e explanações de projetos, trabalhos e os desafios que vêem enfrentando ao longo desse período do ano de 2023.
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#CamaraMunicipaldeCantá
#aCasadoPovomaisPertodeVoce
#VereadoresCantá🤝👏
#AudiênciasPúblicas
ENCERRAMENTO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ANEXO II
Secretaria Municipal do Planejamento, Administração e Finanças.
ENCERRAMENTO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ANEXO III
Secretaria Municipal de Educação.
ENCERRAMENTO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ANEXO IV
Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito Rodoviáio.
ENCERRAMENTO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ANEXO V
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
ENCERRAMENTO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ANEXO VI
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
ENCERRAMENTO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ANEXO VII
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Agropecuário.
ENCERRAMENTO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ANEXO VIII
Secretaria Municipal de Saúde.
ENCERRAMENTO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ANEXO IX
Secretaria Municipal Assistência e Ação Social.
ENCERRAMENTO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ANEXO X
Secretaria de Municipal de Infraestrutura.
ANIVERSARIO DA PRESIDENTE E VEREADORA ROBERTA PEIXOTO
🎉Celebramos hoje com grande alegria, o aniversário da Presidente da Câmara Municipal de Cantá, Vereadora Roberta Peixoto!
🎉Desejamos a ilustre líder muita saúde, sucesso, momentos incríveis e que sua trajetória continue a ser marcada por realizações e contribuições valiosas para o nosso município.
Parabéns, Presidente!🎉
DIA DA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
🔸Hoje 08 de dezembro - Dia da Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do Município de Cantá.
🔸 A Câmara Municipal de Cantá, homenageia a Santa e que ela nos cubra com o seu mando sagrado e ilumine os caminhos com a sua sabedoria e a sua graça, nos guiando assim para mais perto do seu filho amado.
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#CamaraMunicipaldeCanta
#aCasadoPovoMaisPertodeVoce
#DiadaNossaSenhoradaConceição
SESSÃO ORDINÁRIA
CONVIDAMOS a população cantaense para participar da Sessão Ordinária que acontecerá amanhã as 19:00h.
Venha e confira o trabalho do Poder Legislativo
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#CamaraMunicipaldeCantá
#aCasadoPovoMaisPertodeVoce
#SessaoOrdinaria
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
🔰Amanhã dia 12 de dezembro, às 18:00 horas acontecerá a 7⁰ Sessão Extraordinária de 2023 e convidamos a todos os munícipes para estar prestigiando e acompanhando de perto os trabalhos dos nossos Vereadores.
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#SessãoExtraordinária
#VereadoresCantá🤝👏
PISO DA ENFERMAGEM
🔰 A Câmara Municipal de Cantá por meio de uma Sessão Extraordinária realizada na noite dessa última terça-feira (12/12). Aprovou de forma unânime, os seguintes projetos:
✅ Projeto de Lei n° 012/2023 do Poder Executivo, Que, adequa as Remunerações dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Município de Cantá, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023.
✅ Projeto de Lei n° 07/2023 do Poder Legislativo de autoria da Vereadora Roberta Peixoto, QUE, Declara de Utilidade Pública a Associação Colônia de Pescadores e Piscicultores z-6 de Cantá.
✅ Projeto de Lei n.º 08/2023, do Poder Legislativo de autoria também da Vereadora Roberta Peixoto, QUE, Declara de Utilidade Pública a Associação do Festejo do Prado Chico Peixoto - AFPCP.
✅ Projeto de Lei n° 09/2023 do Poder Legislativo de autoria da Vereadora Wanessa Matos, Que, Declara de Utilidade Pública a Associação dos produtores familiares Nova Esperança do PA Caferana - APFNEC.
Desse modo, a Câmara Municipal atende as solicitações da população, cumprindo com isso as demandas necessárias para o excelente andamento dos trabalhos legislativos.
PROJETOS APROVADOS
Confira o resumo da Sessão Extraordinária do dia 12/12/23 com a aprovação dos Projetos.
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#VereadoresCantá🤝👏
ANIVERSARIO DO PREFEITO ANDRÉ CASTRO
🎉✨A Câmara Municipal de Cantá, parabeniza o Prefeito André Castro, pelo seu aniversário.
Que Deus venha abençoar sua vida cada vez mais, lhe concedendo somente coisas boas e para cada novo ciclo muita paz, amor, saúde e sabedoria.
FELIZ NATAL
🎄✨A Câmara Municipal de Cantá deseja nesse natal que as bençãos de Deus esteja presente em cada lar, que a magia do espírito natalino renove a esperança, fé e a bondade que há no coração de cada um.
🤍✨Feliz Natal!
SESSÃO ORDINÁRIA
📢 SESSÃO ORDINÁRIA!
Venha participar da última Sessão Ordinária deste ano que acontecerá AMANHÃ para a apreciação da LOA 2024 às 19:00h.
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#VereadoresCantá
#SessãoOrdinária
APROVAÇÃO DA LOA 2024
🏛️A Câmara Municipal de Cantá aprovou durante a 18º sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feria (28), o projeto de lei de nº 10/2023 que trata da lei orçamentária anual (LOA) para o exercício de 2024, que contará com as seguintes Emendas:
✅Emenda MODIFICATIVA – nº 01/2023 – Com o montante de R$ 2.533.410,04 (Dois milhões, quinhentos e trinta e três mil, quatrocentos e dez reais e quatro centavos), mencionados nessa emenda, serão retirados das unidades descritas de cada Secretaria, a serem utilizados única e exclusivamente no PCCR da Secretaria de Administração Municipal.
✅Emenda ADITIVA – nº 02/2023 destinado para o Conselho Tutelar, para que seja acrescida a cifra de R$ 300,00 (trezentos reais) mensais, a cada conselheiro e aos 02 (dois) motoristas que desempenham suas funções de forma contínua e ininterrupta nos atendimentos às crianças e adolescentes, para serem utilizados exclusivamente em suas despesas pessoais do serviço prestado, como também às famílias em atendimentos.
✅Emendas IMPOSITIVAS – LOA 2024
Valor Geral das Emendas: R$ 1.360.928,31 (2% da receita) (dividido por 9)
Valor individual a serem destinados por cada vereador: R$ 151.214,26
Do valor Geral, 50% (R$ 680.463,16) serão destinados para compras de medicamentos para atender as demandas dos postos de saúde do município.
O RESTANTE SERÁ APLICADO DA SEGUINTE FORMA:
🔰I. ROBERTA S. NOGUEIRA PEIXOTO - R$ 75.607,13 - Destinado a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, a ser aplicado no Projeto denominado “ELAS PODEM” - “Valorizando as mulheres da Agricultura Familiar”, para atender as famílias do campo que tiram seu sustendo da lavoura.
🔰II. FRANCISCO HÉLIO FEITOSA RODRIGUES - R$ 75.607,13 - A ser destinado para compra de materiais desportivos para atender aos clubes da Vila do Taboca e adjacências.
🔰III. RONALDO CARVALHO SOUSA - R$ 75.607,13 - Destinado a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, a ser aplicado no Projeto denominado “ELAS PODEM” - “Valorizando as mulheres da Agricultura Familiar”, para atender as famílias do campo que tiram seu sustendo da lavoura.
🔰IV. WANESSA LOBO DE MATOS - R$ 75.607,13 - Para criação de Projetos no Fundo Municipal de Assistência e Ação Social - FMAS - Para o PROJETO JOVEM CIDADÃO e inserir o elemento de despesa OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.3.90.48.00 no valor R$ 75.607,13.
🔰V. FERNANDA SILVA CURVINA - R$ 75.607,13 - Para criação de Projetos no Fundo Municipal de Assistência e Ação Social - FMAS - Para o PROJETO JOVEM CIDADÃO e inserir o elemento de despesa OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.3.90.48.00 no valor R$ 75.607,13.
🔰VI. LUCIVALDO ALVES DE MELO - R$ 75.607,13 - Para criação de Projetos no Fundo Municipal de Assistência e Ação Social - FMAS - Para o PROJETO JOVEM CIDADÃO e inserir o elemento de despesa OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.3.90.48.00 no valor R$ 75.607,13.
🔰VII. FRANCIÉLIO GONÇALO DA SILVA - R$ 75.607,13 - Para criação de Projetos no Fundo Municipal de Assistência e Ação Social - FMAS - Para o PROJETO JOVEM CIDADÃO e inserir o elemento de despesa OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.3.90.48.00 no valor R$ 75.607,13.
🔰VIII. ÍTALO HAMON LIMA VOGEL - R$ 75.607,13 - Destinado a SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, para a compra de materiais desportivos.
🔰IX. PARIMA DIAS VERAS JÚNIOR - R$ 75.607,13 - Para criação de Projetos no Fundo Municipal de Assistência e Ação Social - FMAS - Para o PROJETO JOVEM CIDADÃO e inserir o elemento de despesa OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.3.90.48.00 no valor R$ 75.607,13.
🔰 É a primeira vez na história da Câmara Municipal de Cantá, que os vereadores fortalecem a independência e o protagonismo do Poder Legislativo, no atendimento aos interesses da população, com a Criação das Emendas Impositivas, permitindo que a destinação dos recursos públicos estejam em maior consonância com as reais necessidades da população cantaense.
RECESSO PARLAMENTAR
Câmara em Recesso
Durante o recesso Legislativo, a Câmara Municipal de Cantá adotará um novo horário de expediente. E para assegurar e dar continuidade aos trabalhos essenciais foi instalada a Comissão de Representação composta pelos Vereadores:
🔰Roberta Peixoto-Presidente
🔰Fernanda Curvina – 1º secretária
🔰Ronaldo do Kim – 2º secretário
🔰Hélio do Taboca – Vice Presidente
🔰Parima Veras
🔰Amigo Tata
🔰Wanessa Matos
Esta Casa Legislativa reforça o seu compromisso com a eficiência e a representatividade para com a população do nosso município.
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